PAN quer "mais ambição" para que OE2022 não seja só "manifesto de boas intenções do PS"

O PAN defendeu esta quarta-feira que é preciso "mais ambição" no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) para que não seja "um manifesto de boas intenções". A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, admite que há "sinais positivos" nas negociações, mas que é preciso "medidas concretas".

"É fundamental que haja mais ambição sob pena de se voltar a ter um orçamento que tem apenas o cunho do PS, não passa de um manifesto de boas intenções", referiu Inês Sousa Real, após o PAN ter estado reunido com o Governo para apresentação das linhas gerais do OE2022, no Parlamento. 

Do ponto de vista ambiental, o PAN considera que "tem de haver mais ambição e coerência" e que não se pode falar "apenas em mitigação" no que toca às alterações climáticas. "Temos de falar de um efetivo compromisso, com a adequação no território, e isso passa pela concretização de medidas que têm ficado esquecidas", acrescentou.

Entre as medidas que o PAN gostaria de ver inscritas no OE2022 encontram-se a retirada de barragens obsoletas, ir mais longe na taxa de carbono para que passe a contribuir também para o investimento na ferrovia e o fim das "borlas fiscais a atividades altamente poluentes". 

"Sinais positivos" nas negociações orçamentais

O PAN assumiu, no entanto, que tem havido "sinais positivos" nas negociações com o Governo e que uma das medidas que já foi acolhida tem a ver com o fim das isenções para os produtos petrolíferos, pelo menos, nos que estão assentes na energia do carvão. "Não haverá aqui uma moratória", sentenciou Inês Sousa Real. 

Há ainda entendimento com o Governo para avançar com outras propostas do PAN no OE2022, nomeadamente em temas como a inclusão social e igualdade, combate à violência e proteção ambiental. 

Apesar da satisfatória a aproximação do Governo, o PAN salienta que é preciso que esses compromissos se traduzam em "medidas concretas" e não encontrem "bloqueios" por parte do Ministério das Finanças.

"Desde a austeridade às cativações, Portugal não pode continuar refém ou estagnado naquela que é a evolução que tem de ser responsável e sustentável, mas acima de tudo, com uma visão estratégica de médio e longo prazo para o país. Queremos que este orçamento seja um orçamento de viragem", sublinhou.