PAN volta a mudar e vai votar favoravelmente o Orçamento

O partido Pessoas Animais e Natureza (PAN) vai votar favoravelmente o Orçamento do Estado para 2018, na votação final global do documento marcada para esta tarde, depois de na votação na generalidade ter optado pela abstenção. O partido justifica esta alteração no sentido voto com as medidas "estruturais" que conseguiu incluir no Orçamento.

O Governo contará assim com o apoio de mais um partido além dos que o apoiam formalmente no Parlamento – Bloco de Esquerda, PCP e Verdes.

Num comunicado enviado às redacções, o partido liderado por André Silva explica que a mudança no sentido de voto se deve à "aprovação de medidas em áreas estruturais" e identifica-as:

- Aumento de 10% de nutricionistas e de 7% de psicólogos no SNS

- Distribuição de fruta a 150 mil crianças do ensino pré-escolar e de bebidas vegetais no 1º ciclo e pré-escolar

- Criação de 49 salas de atendimento à vítima e condições para partos na água

- Fim da isenção do pagamento de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para empresas que produzem electricidade a partir do carvão

- Reforço do investimento em 2 milhões de euros em Centros de Recolha Oficial de Animais e apoio a escolas de formação de cães de assistência.

"Pela terceira vez, o PAN, alcança medidas importantes no Orçamento do Estado, que exigiram um forte empenho negocial para alcançar avanços em áreas estruturais e que ainda não são reconhecidas como prioritárias pelos decisores políticos nacionais", explica o partido no mesmo comunicado, apesar de considerar que este é um "Orçamento distante da visão do PAN mas com contributos importantes para uma visão ambiental e social de longo prazo.

Num comunicado enviado às redacções, o partido liderado por André Silva explica que a mudança no sentido de voto se deve à "aprovação de medidas em áreas estruturais" e identifica-as:

- Aumento de 10% de nutricionistas e de 7% de psicólogos no SNS

- Distribuição de fruta a 150 mil crianças do ensino pré-escolar e de bebidas vegetais no 1º ciclo e pré-escolar

- Criação de 49 salas de atendimento à vítima e condições para partos na água

- Fim da isenção do pagamento de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para empresas que produzem electricidade a partir do carvão

- Reforço do investimento em 2 milhões de euros em Centros de Recolha Oficial de Animais e apoio a escolas de formação de cães de assistência.

"Pela terceira vez, o PAN, alcança medidas importantes no Orçamento do Estado, que exigiram um forte empenho negocial para alcançar avanços em áreas estruturais e que ainda não são reconhecidas como prioritárias pelos decisores políticos nacionais", explica o partido no mesmo comunicado, apesar de considerar que este é um "Orçamento distante da visão do PAN mas com contributos importantes para uma visão ambiental e social de longo prazo.

Por este motivo, o PAN decidiu votar "favoravelmente" o Orçamento do Estado para 2018.

A 3 de Novembro, aquando da votação na generalidade, o partido tinha optado pela abstenção.

O PAN repete assim os sentidos de voto assumidos para o Orçamento de 2017, quando se absteve na generalidade, mas votou favoravelmente na votação final global.

No Orçamento do Estado para 2016, o PAN absteve-se em ambos as votações.