O ministro das Finanças garantiu no Parlamento que o fim dos descontos no ISP "será o mais gradual possível" para evitar uma subida nos preços finais nas bombas de gasolina. Joaquim Miranda Sarmento assegura que proposta de Orçamento do Estado (OE) não aumenta impostos.

"A reversão dos descontos do ISP será sempre o mais gradual possível de forma a não ter impacto no preço final do gasóleo e da gasolina", assegurou Joaquim Miranda Sarmento, numa audição na Assembleia da República nesta sexta-feira, 24 de outubro, para apresentar a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026.

O ministro foi questionado pelo deputado do Chega, que quis saber como é que será feito o fim dos descontos que se aplicam sobre o ISP desde 2022, quando o preço do barril do petróleo disparou para mais de 120 dólares após a invasão da Ucrânia pela Rússia, dando início a uma crise inflacionista que só este ano foi dada como controlada. 

Miranda Sarmento reiterou que "há uma obrigação da Comissão Europeia para [Portugal] retirar o ISP", admitindo que essa recomendação de Bruxelas está a ser feita a todos os Estados-membros que ainda mantêm estas exceções, pelo impacto que têm não só nas contas públicas, mas ao promover o consumo de combustíveis numa altura de crise climática. 

"Vamos reverter dentro do que for possível e acomodando com a redução dos preços dos combustíveis", disse. Ou seja, o ministro conta com a redução do preço do barril de petróleo - que as Finanças antecipam que caia para cerca de 60 dólares -, a juntar à valorização do euro, para fazer com que a subida do ISP não se faça sentir no bolso dos portugueses.

Depois, mais tarde, Miranda Sarmento lembrou a diferença entre os preço dos combustíveis nas bombas desde a invasão russa da Ucrânia, lembrando que na primeira metade de 2022 chegaram a ultrapassar os dois euros por litro e que esse valor está agora, pelas condições de mercado, reduzido a cerca de metade.

O ministro das Finanças disse ainda que "a carga fiscal a 13 de outubro de 2025 era de 56% do preço [do combustível], a média da Zona Euro era de 53%". "Não temos preços muito elevado, à exceção de Espanha", considerou.

O PS, pelo deputado Miguel Matos, quis saber o que é que o Governo acordou com a Comissão Europeia sobre o ISP, levantando as suspeições sobre o executivo de "mentir ao Parlamento e aos portugueses". 

(Notícia atualizada)