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OE 2025: O que mudou em cinco dias de votações na especialidade

Houve algumas surpresas, recuos inesperados e longas horas de discussão e votação dos artigos da proposta de lei do Governo e das mais de duas mil iniciativas de alteração. O Negócios recorda, numa lista não exaustiva, as medidas que geraram mais debate e controvérsia ao longo de cinco dias e que acabaram por alterar o orçamento que será votado esta sexta-feira.

parlamento, assembleia da república
parlamento, assembleia da república Vitor Chi
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| PS recua e viabiliza redução de um ponto

No caso do IRC, o recuo do PS estava decidido desde que há duas semanas os partidos que suportam o Governo ameaçaram aprovar a descida de dois pontos percentuais, caso a redução de um ponto não passasse. Assim, com a abstenção do Chega e do PS, a taxa de IRC vai mesmo baixar de 21% para 20% no próximo ano, com impactos orçamentais a serem sentidos em 2026. A taxa para as PME e para as "small mid cap" (empresa de pequena e média capitalização) recua para os 16%, igualmente um ponto percentual a menos.

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