O Orçamento do Estado não é credível, refere José Luís Carneiro em entrevista ao Now, mas reafirma que o PS vai optar pela abstenção “em nome da estabilidade política” e insiste num aumento permanente das pensões mais baixas, na véspera do início do processo de discussão orçamental no parlamento.         

“Vamos optar pela abstenção em nome da estabilidade política num momento em que o país tem obrigações internacionais para cumprir, nomeadamente concretizar o PRR. Não queremos que o governo se desresponsabilize culpando o PS por aquilo que não é capaz de negociar”, referiu o secretário-geral do PS.

Apesar da abstenção, Carneiro aponta que o orçamento “tem um problema de credibilidade nas suas contas”, considerando que o Conselho de Finanças Públicas “veio confirmar aquilo que o PS diz há semanas”.

Contudo, diz o líder socialista, "se fizermos um esforço para acreditar nas contas que o governo vai apresentar na Assembleia da República, há uma previsão da execução do saldo da Segurança Social que permite a proposta de aumento das pensões mais baixas”, garante.           

“Se se confirmar a nossa previsão de que há um excedente de mil milhões de euros”, refere, pode ir-se “até ao limite de 400 milhões de euros” para “transformar o aumento extraordinário em permanente, através do Orçamento do Estado”.

O ministro das Finanças admitou em entrevista à Rádio Renascença esta quinta-feira que mesmo o suplemento extraordinário, atribuído em 2024 e 2025, está em risco no próximo ano, alertando para a margem orçamental muito curta e apontando "contradições" ao PS sobre esta matéria.        

Sobre se a opção de uma subida permanente não será irresponsável, Carneiro refere que caso se verifique que "há um desequilíbrio em 2026 ou 2027, o governo pode abdicar de 1% da descida do IRC, o que significa aumentar duradouramente as pensões”.  

Carneiro aponta também para outra solução. Caso a subida da receita do ISP seja superior aos 4,6% apontados, como acredita, e o governo seguir as indicações de Bruxelas para reduzir os apoios ao imposto sobre os combustíveis, “isso significa também mais 1.000 milhões”.           

Sobre se o PS não ficou com menos margem ao anunciar antecipadamente a abstenção, Carneiro diz que o partido “não quis entrar nessa barganha orçamental que cria instabilidade politica e imprevisibilidade que é negativa para a nossa economia”. Garante, contudo, que o PS vai apresentar propostas na especialidade.