Os produtos semelhantes a queijos, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais, preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas vão passar a suportar IVA à taxa reduzida de 6%, contra os atuais 23%.

A medida consta da proposta de Orçamento do Estado para 2022 entregue esta quarta-feira no Parlamento pelo ministro das Finanças.  

Uma outra descida de IVA vai abranger as entregas e instalações de painéis solares térmicos e fotovoltaicos, no seguimento das medidas já anunciadas pelo Executivo de acelerar a transição energética, incentivando cada vez mais a utilização de energias renováveis. 

Já no caso da agricultura está prevista - como anunciado anteriormente - a isenção do IVA das rações e fertilizantes.

Há ainda outra descida para a taxa mínima de IVA, esta para as prestações de serviços de aparelhos domésticos.