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Queijo vegan e instalação de painéis solares passam para o IVA a 6%

A proposta de OE para 2022 faz alterações cirúrgicas no IVA e passa a prever a aplicação da taxa reduzida a produtos semelhantes a queijo, mas à base de produtos vegetais. A instalação de painéis solares também vê a taxa reduzida.

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Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 13 de Abril de 2022 às 15:09
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Os produtos semelhantes a queijos, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais, preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas vão passar a suportar IVA à taxa reduzida de 6%, contra os atuais 23%.


A medida consta da proposta de Orçamento do Estado para 2022 entregue esta quarta-feira no Parlamento pelo ministro das Finanças.  


Uma outra descida de IVA vai abranger as entregas e instalações de painéis solares térmicos e fotovoltaicos, no seguimento das medidas já anunciadas pelo Executivo de acelerar a transição energética, incentivando cada vez mais a utilização de energias renováveis. 

Já no caso da agricultura está prevista - como anunciado anteriormente - a isenção do IVA das rações e fertilizantes.


Há ainda outra descida para a taxa mínima de IVA, esta para as prestações de serviços de aparelhos domésticos.

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