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Reformados estrangeiros que venham para Portugal vão ter de pagar imposto

O regime dos residentes não habituais vai sofrer alterações com o Orçamento do Estado para 2020: mantém-e a isenção para os que já a têm, mas reduz-se para quem venha no futuro.

António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Miguel Baltazar/Negócios
10 de Janeiro de 2020 às 09:00
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O PS prepara-se para avançar com uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2020 no sentido de mudar o regime dos residentes não habituais, apurou o Negócios junto de fontes governamentais. A ideia é manter as regras que existem para os reformados estrangeiros que estão já instalados no país e beneficiam do regime, mas avançar com uma a imposição de uma taxa de imposto mínima para os que venham daqui para a frente e que, dessa forma, perderão a isenção total. Para os não residentes que se dediquem a atividades de elevado valor acrescentado, que também beneficiam do regime, não estão previstas mudanças.

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