FMI quer poupanças "mais ambiciosas" com suplementos e requalificação

Há margem para conseguir poupanças adicionais e "mais ambiciosas" com a rescisões por acordo, o envio de funcionários para a requalificação o processo de revisão de suplementos ou a redução do acesso a apoios sociais, indica o Fundo Monetário Internacional (FMI), no primeiro relatório após o programa de ajustamento.

 

"No curto prazo, parece haver margem tornar mais eficiente a despesa pública, através de reduções adicionais no emprego público através de rescisões por acordo e requalificação nas áreas em que há excesso de emprego, poupanças mais ambiciosas através da eliminação e redução de suplementos, bem como esforços adicionais através da condição de recurso de prestações sociais não contributivas", pode ler-se no relatório divulgado esta sexta-feira, 30 de Janeiro.

 

O Governo tem avançado com vários processos de requalificação, sendo o mais significativo o do Instituto da Segurança Social (ISS).

 

O diploma que enquadra a revisão de suplementos está à espera de promulgação por parte do Presidente da República, depois de um prolongado diálogo com o Governo. Nos últimos meses, o Governo tem dito que as poupanças com este processo não serão significativas.

 

Sem poupanças a nível das despesas com pessoal e das pensões o Executivo não deverá repor na totalidade os salários da Função Pública em 2016, sustenta o FMI.