Trabalhadores dos impostos anunciam greve de 1 a 5 de dezembro

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) anunciou esta quarta-feira que marcou uma greve de 1 a 5 de dezembro. A paralisação é organizada em protesto contra a demora na regulamentação da revisão da carreira, contra a crescente "degradação no funcionamento" e "perda de autoridade" da Autoridade Tributária, o sistema de avaliação de desempenho, ou as funções "robóticas" que, segundo descreve o STI, travam o combate à fraude e à evasão fiscal.

"Após mais de dois anos de reuniões com o Governo, onde sempre estivemos de espírito aberto, construtivo e participativo, onde de boa-fé confiámos nos prazos que o Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais nos foi transmitindo para a resolução das questões mais urgentes que temos na mesa negocial, e onde tudo fizemos para ajudar a desbloquear os aparentes impasses entre as interpretações jurídicas da AT, da SEAAF e da SEAEP, chegou o momento de dizer basta!", lê-se no comunicado.

No pré-aviso de greve o STI defende que a AT "é cada vez menos uma autoridade do Estado, chegando mesmo ao ponto de atribuir funções de controlo alfandegário a uma empresa privada em regime de monopólio, e que mais tarde ou mais cedo todos, sobretudo os mais pobres, irão pagar essa fatura"; que "as funções Inspetivas na AT passaram a ser robóticas e cada vez são criados mais entraves a que exista um combate à fraude e evasão fiscal"; que a revisão de carreiras está por regulamentar, que os concursos de mobilidade anunciados demoram ou não abriram e que o sistema de avaliação de desempenho "destrói o espírito de equipa".

Assim, "decidiu o STI decretar greve geral de Trabalhadores para os próximos dias 1 a 5 de dezembro, como modo de marcar o início do processo de luta para onde, lamentavelmente, nos empurram".

Estão abrangidos "todos os serviços dependentes da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira". O pré-aviso prevê a paralisação entre o início de dia 1 e o final do dia 5 de dezembro, mas o sindicato admite estender a greve.

"Foi também convocado Conselho Geral Extraordinário para o próximo dia 22 de outubro, com vista a deliberar sobre a utilização do Fundo de Greve e sobre a extensão do período da ação de luta", lê-se no comunicado que enquadra o pré-aviso de greve, que é assinado pela presidente do STI, Ana Gamboa.