FMI pede fim de IVA reduzido no turismo, Bruxelas também questiona
São as famílias com os rendimentos mais altos aquelas que mais beneficiam das taxas preferenciais de 6% no alojamento e de 13% na restauração. No primeiro caso, a equipa técnica das Finanças que está a avaliar benefícios fiscais já admitiu que o setor possa estar a capturar a redução, elevando preços, sem qualquer vantagem para os consumidores.
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Há uma década que o setor do turismo voltou a beneficiar de taxas preferenciais de IVA, à saída da crise que colocou o país sob resgate da troika. Mas a medida que, à época, foi fundamentada com a necessidade de recuperar níveis de emprego, é agora posta em causa. O Fundo Monetário Internacional (FMI) pediu nesta semana o fim das taxas reduzidas nos serviços de alojamento e restauração, repetindo uma avaliação também já feita no Ministério das Finanças. Também um novo estudo da Comissão Europeia coloca em causa a eficácia deste tipo de despesa fiscal.
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