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ADSE já enviou novas tabelas de preços dos privados

Seis meses depois de os grandes grupos terem ameaçado romper com a ADSE, a direção do Instituto Público fez chegar as novas tabelas de preços ao Conselho Geral de Supervisão, segundo revelou ao Negócios o presidente João Proença. O documento ainda é provisório.

Miguel Baltazar/Negócios
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Seis meses depois dos grandes grupos privados de saúde terem ameaçado romper os acordos com a ADSE, a direção do subsistema de saúde enviou ao seu conselho consultivo as novas tabelas de preços que se vão aplicar ao regime convencionado.

O documento ainda é provisório, e portanto sujeito a alterações, segundo explicou ao Negócios o presidente do Conselho Geral e de Supervisão (CGS), João Proença.

"As tabelas foram enviadas ao Conselho Geral e de Supervisão, com a indicação de que irão ser distribuídas a alguns prestadores para recolher contributos que permitam à ADSE elaborar a versão final", revelou esta quinta-feira João Proença.

O responsável não divulgou o conteúdo das tabelas, referindo que estas terão ainda de ser analisadas. "O Conselho Geral vai-se pronunciar-se, independentemente de aguardar pela versão final".

As novas tabelas de preços, que estabelecem quanto é que o subsistema de saúde tem de pagar por cada ato médico aos prestadores privados que têm acordo com a ADSE – e que estão por isso no chamado regime convencionado – estão em negociações pelo menos desde outubro de 2017, ou seja, há quase dois anos.

As matérias mais sensíveis prendem-se com a fixação de preços máximos para as próteses, cirurgias, e medicamentos em regime hospitalar.

Sem preços fixados, a ADSE começou a aplicar as chamadas regularizações, pedindo a correção da faturação relativa a anos anteriores, em função da análise dos preços mínimos ou médios apresentados por outros prestadores.

Foi a exigência do pagamento de 38 milhões de euros, no início deste ano, que levou, em fevereiro passado, os grupos Luz Saúde e José de Mello Saúde a ameaçar romper os acordos com a ADSE.

A ameaça alarmou os beneficiários e preocupou o Governo e o Presidente da República, mas acabou por não se concretizar.

Nessa altura, o conselho diretivo prometeu para "dentro de muito pouco tempo" a apresentação de uma nova tabela de preços que evitasse a aplicação das regularizações. Os prazos foram sucessivamente adiados e, de acordo com o presidente do Conselho Geral e de Supervisão, o documento que agora chegou ainda admite alterações.

O Conselho Geral e de Supervisão da ADSE tem representantes dos sindicatos, das associações de reformados e do Governo.

 

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