Função Pública Educação nega subida de contratos a prazo nos professores

Educação nega subida de contratos a prazo nos professores

Os dados da DGAEP apontam para um aumento de mais de 5.000 contratos a termo na Educação num ano. Ministério da Educação explica números com substituição dos professores com contratos da reserva de recrutamento.
Educação nega subida de contratos a prazo nos professores
Miguel Baltazar
Marta Moitinho Oliveira 16 de maio de 2017 às 19:04

O Ministério da Educação rejeita que o aumento de contratos a termo entre os professores revelado pelos dados do Ministério das Finanças resulte de um agravamento da precariedade. A secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, explica que na origem da subida dos contratos a termo estão as substituições de professores que tiveram de sair, na grande maioria dos casos devido a baixas médicas.

No Parlamento, o ministro da Educação defendeu que "há uma estratégia global de combate à precariedade" e que os "professores foram os primeiros a ter um regime extraordinário" de colocação. Tiago Brandão Rodrigues falava esta terça-feira no Parlamento, perante os deputados da comissão de Educação e Ciência.

Álvaro Batista, deputado do PSD, lembrou os números divulgados um dia antes pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), que dão conta de um aumento do número de 5.016 contratos a prazo na educação entre Março de 2016 e Março de 2017. "A precariedade aumentou", concluiu o parlamentar social-democrata. Aliás, o aumento do emprego no Estado foi justificado pelos contratos a prazo. 

Baixa explica 90% das substituições de professores

A secretária de Estado Adjunta e da Educação recusou esta conclusão e defendeu que essa subida revelada pelas estatísticas não corresponde a um aumento das situações de precariedade.

"Estes contratados a termo são porque fizemos as substituições a tempo", disse Alexandra Leitão, acrescentando tratar-se da resposta às situações de baixa de professores – "90% das substituições são baixas" - ou de mobilidade. Existem "contratos activos que colocámos em reserva de recrutamento. São 8.000 contratos", referiu a governante. Antes o ministro da Educação tinha explicado que estes contratos são "completos".

Quase todos os partidos questionaram o Ministério da Educação por causa da precariedade nas escolas. A equipa de Tiago Brandão Rodrigues adiantou que está em preparação uma revisão da portaria que fixa o número de assistentes operacionais para que no próximo ano lectivo possam existir mais apoios aos alunos.

Além disso, o Ministério da Educação adiantou que nas revisões dos contratos de concessão com as empresas que fornecem as refeições escolares já estão a ser colocadas condições para que os trabalhadores destas empresas tenham um salário todos os meses do ano e não apenas nos meses correspondentes ao ano lectivo. 




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