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Governo sugere que é “difícil” aumentar salários do Estado

Fesap sai da segunda reunião com o Governo sem qualquer novidade, critica um orçamento “vazio” para a administração pública e faz um apelo aos partidos que estão a negociar o orçamento.

João Miguel Rodrigues/Correio da Manhã
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Um dia depois de ter aprovado o orçamento do Estado, o Governo não garantiu aos sindicatos qualquer aumento salarial que vá além da subida do salário mínimo nacional.

"O Governo falou-nos do cenário macroeconómico sinalizando que era difícil fazer esse caminho", ou seja, o de aumentar salários além do mínimo, referiu José Abraão, secretário-geral da Fesap, depois da segunda reunião com o Governo sobre o orçamento.

"O orçamento passará por avaliação até à entrega no Parlamento, será discutido, e nós queremos acreditar que as forças partidárias que viabilizarem o orçamento não deixem cair a valorização dos salários e das carreiras e dos trabalhadores com contrato individual de trabalho", acrescentou o sindicalista.

O salário mínimo está atualmente nos 635 euros e o Governo já admitiu aumentá-lo em pelo menos 24 euros (para 659 euros). Aos dirigentes sindicais da Fesap, que foram os primeiros a ser recebidos em mais uma ronda negocial, não confirmou o valor.

A primeira posição remuneratória da Função Pública está atualmente nos 645 euros, o que significa que neste cenário aumentaria no mínimo 14 euros.

O que se discute é se a primeira posição remuneratória da função pública e eventualmente a segunda (693 euros) devem ter um aumento próprio, à semelhança do que aconteceu em 2020.

Da última vez, a decisão só foi tomada em fevereiro, semanas depois de aprovado o orçamento do Estado em votação final, no Parlamento. No entanto, quando apresentou o documento, o Governo já tinha uma verba de 50 milhões de euros destinada aos aumentos, que foi posteriormente reforçada.

A segunda reunião dos sindicatos com o Governo ocorre um dia depois de discutido o orçamento em conselho de ministros, que segundo o Governo foi aprovado "na generalidade" e com assuntos "por fechar".

De acordo com José Abraão, da Fesap, também não houve qualquer novidade sobre temas como as pré-reformas, que estão a ser atribuídas a poucos funcionários e com alguma opacidade, as carreiras dos trabalhadores com contrato individual de trabalho, ou qualquer dos temas levantados na última reunião, até porque de acordo com o dirigente sindical não foi apresentada uma nova proposta de articulado.

"Se nós votássemos o orçamento no Parlamento provavelmente alguma das propostas que fizémos teriam sido aceites", disse José Abraão.

Notícia atualizada às 12:26 com mais informação

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