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Governo quer reduzir funcionários do Estado em 2016 (act)

António Costa recupera regra de José Sócrates: só entrará um funcionário por cada dois que saiam. A nova orientação pode levar a uma redução líquida de 10 mil funcionários. Nos últimos quatro anos o número de funcionários caiu 10%.

Bruno Simão
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O Governo não vai, afinal, substituir todos os funcionários que saiam este ano da administração pública. O Executivo assumiu perante a Comissão Europeia uma redução líquida de funcionários este ano e, segundo uma fonte governamental contactada pelo Negócios, esta nova orientação na política de gestão de funcionários públicos pode implicar uma quebra líquida de 10 mil funcionários ao longo deste ano.

Para isso, o Governo vai recuperar a regra de controlo de entradas na Função Pública que existia quando José Sócrates era primeiro-ministro. Esta foi uma das medidas adicionais incluídas no pacote enviado para Bruxelas, com o objectivo de evitar o chumbo do Orçamento do Estado para este ano. Com a medida, o Governo espera poupar 100 milhões de euros. 

De acordo com a agência Lusa, que esta manhã citou fonte do PS, esta foi uma das cedências de "última hora" tomada no processo de conclusão da proposta de Orçamento do Estado para 2016. "Com estas duas medidas [a restrição à substituição de funcionários e o abandono da intenção de reduzir a taxa social única para quem ganha até 600 euros] haverá uma aproximação maior face às recomendações da Comissão Europeia em relação à proposta orçamental", referiu uma fonte do PS, citada pela agência Lusa.

A estimativa de uma redução líquida de 10 mil funcionários tem por base a intenção de substituir metade dos cerca de 20 mil funcionários que geralmente saem do Estado por via da aposentação.

Nas últimas semanas, o Governo tem anunciado medidas para rejuvenescer a administração pública, criando a expectativa da manutenção do número de funcionários. No Parlamento, António Costa anunciou a contratação de jovens quadros, já depois de o ministério das Finanças ter revelado que vai lançar concursos para vincular quadros a todo o Estado.


O Programa de Governo prevê a "gestão integrada do número de trabalhadores no sector público, garantindo-se que a admissão de novos trabalhadores não significa um aumento do seu número total agregado".

O número de funcionários das administrações públicas recuou 10,7% entre o final de 2011 e Setembro de 2015, de acordo com os dados oficiais da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP). A quebra foi especialmente expressiva entre 2011 e 2014.

Mário Centeno confirma estimativas

Esta sexta-feira, questionado sobre a redução do número de funcionários subjacente à projecção de poupança de 100 milhões de euros, o ministro das Finanças confirmou que o Governo espera que cerca de 20 mil funcionários saiam para a aposentação e que, nesse sentido, se espera uma redução de 10 mil funcionários.

"O exercício que temos de projecção que diz respeito apenas à CGA de aposentações aponta para um valor esperado de aposentações ao longo do ano de 2016 de 20 mil aposentações. A aplicação desta medida no que resta do ano a partir do momento em que o OE entra em vigor projectará, em termos anualizados, uma redução de 10 mil trabalhadores", afirmou.

(Actualizado pela última vez às 19:08 com mais informações)

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