UE quer 3,4 mil milhões para países que acolham refugiados ucranianos

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira adiantar 3,4 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar os Estados-membros que acolham refugiados que fogem da guerra na Ucrânia. A medida faz parte da ação de coesão para os refugiados na Europa (CARE), que visa mobilizar fundos europeus para ajudar os refugiados. 

A proposta da Comissão Europeia, que terá ainda de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, prevê um aumento do pré-financiamento do 10 mil milhões de euros em fundos europeus, previstos para este ano, ao abrigo da Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), de 11% para 15%.

Para os países que fazem fronteira com a Ucrânia (Hungria, Polónia, Roménia e Eslováquia) e que têm têm recebido "um maior número de refugiados face à sua população nacional" (Áustria, Bulgária, República Checa e Estónia), a Comissão Europeia sugere um aumento dos adiantamentos das verbas do REACT-EU para 45%.

Tal como ficou decidido na reunião de Versalhes de 10 e 11 de março, os Estados-membros irão usar uma parcela dos 10 mil milhões de fundos do REACT-EU, que integram a chamada "bazuca" europeia para apoiar a retoma económica europeia no pós-pandemia, para apoiar o acolhimento aos refugiados que fogem da guerra na Ucrânia.

A ideia é que, assim que for adotada, a flexibilidade do CARE permita aos Estados-membros beneficiar dos fundos europeus para comprar materiais e equipamentos necessários ao acolhimentos dos refugiados e garantir habitações, emprego, educação, cuidados de saúde e uma efetiva inclusão social de quem fugiu da guerra.

À semelhança do que aconteceu durante a pandemia, os fundos do REACT-EU terão um cofinanciamento de 100% e de uma execução flexível. 

No caso de Portugal, a Comissão Europeia atribuiu ao país 545 milhões de euros do REACT-EU este ano. Desse montante, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, avançou ao "Expresso" que conta mobilizar 40 a 50 milhões de euros para lidar com as "despesas mais urgentes" com os refugiados, sobretudo ao nível do alojamento.

Para os países que fazem fronteira com a Ucrânia (Hungria, Polónia, Roménia e Eslováquia) e que têm têm recebido "um maior número de refugiados face à sua população nacional" (Áustria, Bulgária, República Checa e Estónia), a Comissão Europeia sugere um aumento dos adiantamentos das verbas do REACT-EU para 45%.

Tal como ficou decidido na reunião de Versalhes de 10 e 11 de março, os Estados-membros irão usar uma parcela dos 10 mil milhões de fundos do REACT-EU, que integram a chamada "bazuca" europeia para apoiar a retoma económica europeia no pós-pandemia, para apoiar o acolhimento aos refugiados que fogem da guerra na Ucrânia.

A ideia é que, assim que for adotada, a flexibilidade do CARE permita aos Estados-membros beneficiar dos fundos europeus para comprar materiais e equipamentos necessários ao acolhimentos dos refugiados e garantir habitações, emprego, educação, cuidados de saúde e uma efetiva inclusão social de quem fugiu da guerra.

À semelhança do que aconteceu durante a pandemia, os fundos do REACT-EU terão um cofinanciamento de 100% e de uma execução flexível.