Governo conta colocar revisão do PRR em discussão pública "até ao final da próxima semana"

O Governo vai colocar em discussão pública o plano de revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) "até ao final da próxima semana", com o objetivo de que durante o mês de abril possa ser feito um "debate alargado" sobre os investimentos que terão de ser revistos e a aplicação das verbas extra de que Portugal vai beneficiar.

O anúncio foi feito pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em audição no Parlamento sobre a execução do PRR. "Faremos, à semelhança do que aconteceu com o [desenho inicial do] PRR, uma discussão alargada com os setores que beneficiam do PRR, colocando-o até final da próxima semana (...) em discussão pública", adiantou a ministra. 

A discussão pública antecerá as negociações formais com a Comissão Europeia para reprogramar os investimentos acordados inicialmente com Bruxelas e que ficaram prejudicados pela subida da inflação. A proposta de revisão do PRR deverá também contar com uma adenda ao PRR para incluir o financiamento adicional de que Portugal irá beneficiar.

Mariana Vieira da Silva sublinhou que o Governo tem mantido "trabalhos técnicos" com a Comissão Europeia, mas não irá avançar com nenhuma proposta de revisão antes de estar concluída a consulta pública.

Aos atuais 16,6 mil milhões do PRR, devem assim juntar-se 1,6 mil milhões de verbas extras por o país ter crescido abaixo do esperado em 2020 e 2021 e mais 780 milhões de euros do REPowerEU. Há ainda a possibilidade de Portugal recorrer a mais empréstimos, o que é algo que o Presidente da República tem vindo a defender e o Governo está ainda a ponderar. 

Com esse dinheiro extra, Mariana Vieira da Silva destacou que a prioridade do Governo é que haja "um reforço do apoio às empresas, em particular nas agendas mobilizadoras", bem como um acréscimo nas verbas destinadas à ciência e tecnologia e à eficiência energética e descarbonização.

(notícia corrigida: onde se lia "até ao final desta semana" deve ler-se "até ao final da próxima semana")