Governo lança vouchers de 750 mil euros para a inovação

O Governo lançará na próxima semana a Linha Deeptech, que garantirá 20 vouchers de 750 mil euros cada, num total de 15 milhões de euros, que o Executivo promete desde já reforçar. O anúncio foi feito pelo ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, numa conferência sobre inovação organizada pelo BCP. A linha está integrada no instrumento financeiro para a inovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cuja dotação é de 315 milhões de euros.

Os destinatários são “projetos com tecnologia baseada em descobertas científicas ou engenharia avançada”, incluindo “áreas como biotecnologia, nanotecnologia, materiais avançados, sistemas autónomos industriais, robôs colaborativos ou computação quântica”, avançou o ministro.

Dotação? “Vai começar com 15 milhões, que serão o princípio, mas este valor vai ser reforçado porque este instrumento financeiro vai ser todo ele reforçado”, prometeu Castro Almeida, acrescentando que o objetivo desta linha “é reforçar a aposta do Governo em setores com capacidade transformadora da economia”.

O governante com a pasta da economia e dos fundos europeus sublinhou ainda que na reprogramação do PRR, “o Governo tomou a opção política de fazer reverter para o tecido empresarial, desde PME a grandes empresas, a totalidade das verbas sobrantes do programa PRR, quer estas resultem de poupanças, quer resultem de dificuldades ou de atrasos na execução”.

“Criámos um instrumento financeiro para a inovação e competitividade, cujas verbas serão aplicadas em investimentos inovadores nas empresas”, o que permite ao PRR “reorientar-se para a atividade empresarial e todo o dinheiro que não for executado noutros programas será integralmente executado em inovação”.

“Portugal vai usar integralmente as subvenções a que tem direito”, assegurou o governante, “porque criámos este instrumento que vai receber todas as dotações que o Estado não seja capaz de executar dentro dos prazos previstos. O que não for executado pelo Estado dentro dos prazos previstos, vai engrossar este instrumento que tem que ser contratado até dezembro de 2026, mas que pode ser executado para lá de dezembro de 2026”.

Os primeiros três concursos deste instrumento financeiro foram já lançados na passada semana, acrescentou o ministro.

A dotação inicial do instrumento alojado no Banco Português de Fomento (BPF) é “apenas de uma verba inicial, uma vez que estes 315 milhões de euros irão crescer por força dos ajustamentos que iremos fazer no PRR ainda durante este mês de outubro”, garantiu Castro Almeida.