O Governo criou uma nova medida que vai permitir que os jovens com menos de 30 anos que arranjem emprego antes do final do subsídio de desemprego somem ao salário um apoio financeiro de até 35% do subsídio.

A medida “excecional de incentivo ao regresso dão trabalho para jovens desempregados” (IRT Jovem), que consta de uma portaria publicada esta terça-feira em Diário da República, destina-se a pessoas que estejam inscritos como desempregados antes da publicação da portaria (que ocorreu esta terça-feira) e que tenham menos de 30 anos à data de início do contrato de trabalho.

O contrato tem de ser celebrado depois da entrada em vigor da portaria, a tempo completo e pelo mínimo de seis meses, em Portugal continental, e o apoio aplica-se tanto a contratos sem termo com a contratos a termo, com diferentes valores.

Se o contrato for sem termo, o apoio será de 35% do valor mensal do subsídio de desemprego. Se for a termo certo ou incerto de 25% do subsídio.

O apoio é pago durante a duração o período que restava de concessão do subsídio de desemprego ou de duração do contrato, caso este seja inferior.

Não são elegíveis contratos celebrados com a última entidade empregadora, com jovens que sejam sócios, com membros de órgãos estatutários ou seus cônjuges e unidos de facto.

O prazo de candidaturas ainda está por esclarecer, sendo divulgado no site do IEFP. A medida entra em vigor esta quarta-feira e vigora até 30 de junho do próximo ano. As candidaturas têm de ser feitas até 30 dias depois do início do contrato e são aprovadas “por ordem de entrada” até ao limite orçamental que for estabelecido. O apoio será pago em três momentos.

21 mil jovens desempregados inscritos

O apoio é justificado com a elevada taxa de desemprego jovem – de 21,4% entre 2020 e 2024 e a quinta mais elevada da EU no ano passado. O Governo diz que apesar da redução de três pontos percentuais em junho deste ano (para 18,5%) “persistem obstáculos à integração sustentável dos jovens no mercado de trabalho”.

A portaria revela que no final de maio estavam inscritos nos centros de emprego e a receber subsídio de desemprego 20,879 jovens com menos de 30 anos.

Diz o Governo que esta medida ativa de emprego vai coexistir com outros apoios à contratação, como os Estágios Talento + e o Emprego + Talento, sendo cumulável tanto com estes apoios como com a dispensa parcial ou isenção total de contribuições para a entidade empregadora

O site da Segurança Social dava em agosto conta de uma outra medida que permite a acumulação de subsídio com salário aos desempregados de longa duração.