Portugal pede oitavo "cheque" do PRR a Bruxelas. Execução deverá superar os 50%

Portugal apresentou esta sexta-feira o oitavo pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia, no valor de 1,16 mil milhões de euros. O novo pedido será agora avaliado por Bruxelas e, caso venha a ser aprovado, vai permitir aumentar a taxa de execução do PRR para mais de 50%, quando falta menos de um ano para terminar a implementação do plano.

Para formalizar o oitavo pedido de pagamento, Portugal teve de cumprir 22 marcos e metas, associados a reformas e investimentos em várias áreas, como a saúde, capitalização das empresas, respostas sociais e gestão hídrica. O cumprimento desses 22 marcos e metas permitem a Portugal "desbloquear" um valor bruto corresponde a 1.292 milhões de euros, ao qual é deduzido o valor de pré-financiamento que o país recebeu, o que dá um valor líquido de 1.162 milhões de euros.

Além disso, Portugal avançou também com o cumprimento de mais 14 marcos e metas, submetidos de forma antecipada, num total de 36 marcos e metas. Esses 14 marcos e metas diziam respeito ao nono e décimo pedidos de pagamento, mas, com a nova reprogramação do PRR – submetida no final de outubro –, passam a estar enquadrados no sétimo pedido de pagamento. 

Nessa reprogramação, ficou também definido que o país irá abrir mão de 311 milhões de euros em empréstimos, reduzindo o montante total a receber do PRR de 22,2 mil milhões para 21,9 mil milhões. Isso significa que a atual taxa de execução, que está nos 47%, deverá ser revista, prevendo-se que, com este novo pedido, supere os 50% de marcos e metas cumpridos.

"O Governo mantém o compromisso com uma execução eficiente, transparente e dentro dos prazos definidos. A antecipação de marcos e metas demonstra estabilidade, rigor e uma gestão responsável dos fundos europeus", refere o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, citado num comunicado enviado às redações.

A Comissão Europeia tem agora, como tem sido habitual, dois meses para avaliar o oitavo pedido de pagamento do PRR, sendo que a sua aprovação vai ficar pendente da aprovação da proposta de reprogramação do plano, que terá de receber "luz verde" primeiro.

"Continuamos a cumprir e apresentar resultados concretos. Prosseguimos o trabalho de execução das reformas e investimentos previstos com a plena convicção de que iremos cumprir de forma integral este plano tão importante", refere ainda o ministro, em comunicado.

Em termos de execução financeira, Portugal já recebeu mais de metade (51%) da dotação total atribuída ao PRR português (ainda sem o corte no financiamento total previsto na nova reprogramação) e 44% já foram pagos aos beneficiários diretos ou finais. Com o desembolso do oitavo pedido de pagamento, a dotação do PRR transferida para Portugal deverá aproximar-se dos 70%. 

(em atualização)