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Elisa Ferreira nega que Portugal seja "fraudulento" com fundos europeus

A comissária europeia considerou, na CNN Portugal Summit, que Portugal não é dos países que mais se destaca em termos de fraude com fundos europeus. Sublinhou ainda que "a tolerância para a fraude é nula" e "utilizar fundos europeus com um motivo fraudulento é altamente penalizado".

Sérgio Lemos
Joana Almeida JoanaAlmeida@negocios.pt 22 de Julho de 2022 às 11:16
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A comissária europeia para Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, defendeu esta sexta-feira que Portugal não é dos países que mais sobressai, a nível europeu, no que toca à fraude com fundos europeus. A comissária considera, no entanto, que é preciso analisar à priori a pertinência dos projetos apoiados por Bruxelas.

"Portugal não é um país fraudulento, de todo. Temos de ter cuidado com essa alegação. Há níveis sucessivos de controlo extraordinariamente precisos e, detetadas as fraudes, há o reembolso, perda de fundos, castigos e sanções. Há todo um procedimento", referiu Elisa Ferreira, na conferência CNN Portugal Summit, no Porto.

Reconhecendo que uma vez concluídos os quadros de apoio demora "um ou dois anos" até os auditores externos analisarem se houve fraude com fundos europeus, afirmou que "mais vale fazer esse raciocínio ex ante do que depois se passar o tempo a chorar sobre o leite derramado, porque isso não é útil". 

Elisa Ferreira sublinhou ainda que "a tolerância para a fraude é nula" e "utilizar fundos europeus com um motivo fraudulento é altamente penalizado". À parte disso, disse que há casos que aparecem reportados como fraude mas que podem tratar-se apenas de "erros de registo que aparecem e que são desconformidades" com os critérios exigidos para obtenção de fundos europeus.

Apesar das melhorias nas regras antifraude, um estudo do Parlamento Europeu, divulgado em março, alerta que subsistem dificuldades em avaliar a "real dimensão do problema" e identificar padrões de atuação no país.

Os dados do estudo mostram que no anterior quadro comunitário (de 2007 a 2013), Portugal ficou em quarto lugar entre os 27 no "ranking" de países com maior percentagem de fundos europeus que foram alvo de fraude (0,77%), à frente apenas da Eslováquia, República Checa e Roménia.

Mas esse valor não traduz o volume real de fraudes, uma vez que tem em consideração só os casos detetados. Isso significa que os países com melhores práticas são também os que mais casos reportam, o que faz com que essa percentagem seja maior.

A apresentação de preços inflacionados, "transações fictícias" e operações feitas fora do período elegível ou fora do âmbito dos projetos aprovados são os tipos de fraude mais comuns em Portugal no que toca a fundos europeus, segundo o estudo.
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