PRR fecha 2025 com pouco mais de metade executado. Pagamentos ascendem a 49%
A oito meses do fim do prazo para executar o PRR, o "ponteiro" da execução está nos 52%. Há 204 marcos e metas cumpridos e outros 188 por concretizar. Mas a execução "real" pode estar já superar já os 60%. Pagamentos a beneficiários superaram a fasquia dos 10 mil milhões.
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O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) terminou o ano de 2025 com uma taxa de execução de 52%, ou seja, só pouco mais de metade dos marcos e metas assumidos com Bruxelas para o desembolso dos 21,9 mil milhões de euros da "bazuca" europeia estão concretizados, numa altura em que falta menos de um ano para o prazo-limite para implementar as reformas e investimentos acordados com Bruxelas. Pela frente, há ainda mais outra metade por concretizar.
Ao contrário do que aconteceu no ano passado, o Governo não assumiu uma meta redonda para a execução do PRR em 2025. Em vez disso, comprometeu-se em submeter o sétimo e oitavo pedidos de pagamento atempadamente, de forma a fazer subir o "ponteiro" da execução e seguir o calendário europeu que prevê a aprovação de apenas dois pedidos por ano. Pelo meio, apresentou ainda duas reprogramações do plano, o que fez com que a taxa de execução subisse e descesse, em virtude das mudanças implementadas.
Agora, com a terceira reprogramação aprovada e o número de marcos e metas a cumprir reduzido de 438 para 392, é possível fazer um balanço mais claro sobre a execução ao longo do ano passado. Até 29 de dezembro, foram cumpridos 204 dos 392 marcos e metas, associados a reformas e investimentos, segundo o relatório semanal da estrutura de missão Recuperar Portugal, divulgado esta segunda-feira. Ou seja, 52% dos compromissos assumidos para receber o PRR estão concretizados.
Os próximos oito meses de que o país dispõe para executar o PRR terão, por isso, de ser de forte aceleração das reformas e investimentos. A expectativa é de que o "ponteiro" da execução possa subir para 61% nas próximas semanas, assim que o oitavo pedido de pagamento receber uma avaliação positiva da Comissão Europeia. Caso seja aprovado, o oitavo pedido, que submetido a Bruxelas no final de novembro, vai permitir a Portugal receber mais 1,06 mil milhões de euros, pelo cumprimento de 34 marcos e metas.
Além disso, o último relatório de monitorização ao PRR em 2025 mostra que há ainda quatro marcos e metas (não especificados) que já estão concretizados e que dizem respeito aos pedidos de pagamento a submeter este ano (nono e décimo). Somando esses compromissos adiantados com os que estão a ser avaliados pela Comissão Europeia, a execução "real" do PRR estará já nos 62%, segundo a estrutura de missão que gere e monitoriza a implementação do plano em Portugal.
Numa outra vertente, o PRR fechou 2025 com uma execução financeira de 49%. Ou seja, dos 21.905 milhões de euros da "bazuca" – que resultam de o Governo ter desistido de 311 milhões em empréstimos –, foram já pagos 10.658 milhões a beneficiários diretos (que executam diretamente o PRR) e finais, onde se incluem famílias e empresas. As empresas receberam a maior fatia (3.876 milhões), seguidas pelas entidades públicas (2.180 milhões) e autarquias e áreas metropolitanas (1.576 milhões).
Segundo a Recuperar Portugal, há ainda 1.173 milhões de euros em "trânsito" entre beneficiários e 10.075 milhões que estão ainda por receber da Comissão Europeia. Isso revela que os dois últimos "cheques" do PRR vão ser os mais chorudos até à data, o que vai exigir também o cumprimento de um maior número de marcos e metas.
Recorde-se que, no arranque de 2025, a taxa de execução do PRR estava de 32% e a implementação financeira estava nos 28%. Até então, Portugal tinha pago aos beneficiários apenas 6.273 milhões de euros, o que significa que, só no ano passado, foram pagos 4.385 milhões de euros.
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