O vice-presidente da Comissão Europeia Raffaele Fitto prometeu esta quinta-feira atender às "especificidades" das ultraperiferias e considerou que a alocação de 218 mil milhões para as regiões menos desenvolvidas na proposta do próximo quadro comunitário deixa uma "mensagem clara".

"Temos na proposta do próximo orçamento uma pré-alocação para as regiões menos desenvolvidas. Os Açores são uma dessas regiões menos desenvolvidas. Temos a pré-alocação de 218 mil milhões de euros. Acredito que é uma mensagem clara", afirmou, quando questionado sobre se o próximo quadro comunitário de apoio 2028-34 vai cortar verbas para as regiões ultraperiféricas.

Fitto falava aos jornalistas na Ribeira Grande, na ilha açoriana de São Miguel, durante uma visita a uma empreitada de construção de habitações com recurso a fundos europeus, acompanhado pelo presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro.

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, com a pasta da Coesão e Reformas, defendeu a importância de "perceber melhor as reais necessidades das regiões ultraperiféricas".

"A posição da Comissão Europeia é dar atenção a estes territórios. Isso é importante neste momento crucial em que estamos a trabalhar para responder aos desafios do próximo Quadro Financeiro Plurianual", reforçou.

Raffaele Fitto adiantou que no "próximo mês" a Comissão Europeia vai aprovar uma estratégia para as regiões ultraperiféricas, comprometendo-se a atender às "especificidades" daquelas regiões.

"Vamos apresentar a estratégia para as regiões ultraperiféricas e a Comissão Europeia vai aprovar a estratégia. A estratégia que vamos apresentar tem também um pacote legislativo, o que é importante para podermos enfrentar as especificidades que temos nas regiões ultraperiféricas".

Questionado sobre se as regiões vão poder gerir os fundos no quadro comunitário 2028-34 ou se o processo vai ficar concentrado nos Estados-membros, Fitto mostrou-se confiante de que vai ser possível criar um modelo de governação "inclusivo".

"Vai ser uma nova situação, mas eu estou convencido de que temos a oportunidade de trabalhar bem para evitar o risco" de as regiões ficarem excluídas da governação dos fundos europeus, assinalou.

O vice-presidente da Comissão Europeia defendeu a necessidade de "simplificar" a gestão dos fundos e sinalizou a importância de "partilhar a governança" através da criação do novo modelo de Plano de Parceria Nacionais e Regionais.

"Temos de trabalhar bem para criar as condições para existir uma governança muito inclusiva na regulação do Plano de Parcerias Nacionais e Regionais", vincou.

Fitto confessou-se "otimista" sobre o novo modelo do quadro financeiro plurianual e insistiu na importância de "simplificar e agilizar" a gestão dos fundos para reforçar a "competitividade" da União Europeia.

"Temos de perceber que estamos a viver uma nova situação. O mundo está a mudar e é impossível continuar no mesmo método que tivemos no passado. É importante adaptar as políticas de coesão aos novos contextos", salientou.

O vice-presidente da Comissão Europeia Raffaele Fito esteve entre quarta-feira e esta quinta-feira em Lisboa e nos Açores para discutir o futuro da política da coesão e da estratégia da União Europeia para as regiões ultraperiféricas.