Associação de AL alerta para “erro” da UE e diz que Portugal acumula défice de 870 mil casas

Manifestando “profunda preocupação com o documento preparatório da Comissão Europeia relativo ao défice de habitação na Europa e com a intenção de avançar para uma eventual regulação do setor do Alojamento Local” (AL), a associação empresarial nortenha que representa esta atividade elaborou um “diagnóstico técnico” sobre a situação da habitação em Portugal.

A Associação Alojamento Local Porto e Norte (ALPN) avançou para este trabalho porque considera que “está a ser construído um diagnóstico errado que desvia o foco das verdadeiras causas estruturais da crise habitacional e procura transformar o Alojamento Local num bode expiatório político para problemas que resultam, sobretudo, de mais de uma década de falha na construção de habitação e de políticas públicas ineficazes”, aponta, em comunicado.

Ora, a ALPN afiança que o “diagnóstico técnico aprofundado” que fez “demonstra de forma inequívoca” que “a crise resulta do colapso prolongado da oferta habitacional desde 2010”; existe “um défice acumulado superior a 870 mil habitações” no país; “milhares de casas foram removidas permanentemente dos centros urbanos por hotéis e apartamentos turísticos”; e que o AL “tem impacto marginal agregado e não explica a escassez de habitação”.

O documento foi enviado esta terça-feira, 3 de fevereiro, “às instituições nacionais e europeias competentes”, com o objetivo, refere a associação, de “corrigir uma narrativa errada que, a manter-se, conduzirá, por um lado, a políticas ineficazes de habitação e, por outro, a injustiças para os pequenos proprietários” de AL.

A ALPN defende que o “diagnóstico técnico” que elaborou “requer uma análise séria e urgente por parte dos órgãos nacionais e da Comissão Europeia”, pelo que já solicitou reuniões “com caráter de urgência”.

“A Europa não pode combater a crise da habitação com medidas simbólicas e politicamente convenientes. A crise habitacional resulta do colapso da construção e do défice estrutural da oferta, confirmado por dados do Eurostat e do INE”, sublinha a direção da ALPN, que defende que os “os dados revelam” que o AL “tem impacto marginal agregado e não resolve o problema”.

A ALPN alerta, ainda, que “qualquer tentativa de regulação europeia” do AL “sem base científica sólida agravará a crise, afastará o investimento da reabilitação urbana e penalizará, sobretudo, os pequenos proprietários, sem resolver o problema estrutural da falta de casas”, sustenta.

E manifesta a sua “total disponibilidade para colaborar com as instituições europeias”, mas sinaliza que “é fundamental que as decisões sejam tomadas com base em dados reais e não em perceções e pressões políticas”.