Despejos sobem 14% e há milhares de processos em tribunal

Os despejos estão a aumentar e cresceram 14% nos primeiros cinco meses do ano, em termos homólogos. A notícia é avançada pelo jornal Público com base em estatísticas oficiais que as associações de inquilinos dizem que podem estar subestimadas, já que nem todos os arrendamentos são declarados.

Segundo dados da Direção-Geral da Administração de Justiça, o número de processos iniciados recuou 6% para 1107 pedidos de procedimento especial de despejo.

Contudo, os despejos efetivamente concluídos – medidos através dos títulos de desocupação do locado –, que podem incluir processos iniciados no passado, subiram 14% para 659 nos primeiros cinco meses do ano.

Em Lisboa, onde se concentra a maior parte dos processos, a subida foi de 21% para 282 títulos de desocupação do locado, e no Porto foi de 6%. O movimento acontece na sequência da simplificação dos despejos incluída no conjunto de alterações à lei que regula o arrendamento pelo anterior governo de António Costa e apesar do número de novos contratos estar a cair.

No ano passado, deram entrada nos tribunais de 1.ª instância 2.724 processos de despejo.