Governo quer isentar de IMT casas até 316 mil euros compradas por jovens

Os jovens até aos 35 anos que comprem casa para habitação própria e permanente deverão passar a beneficiar de isenção de IMT desde que o imóvel não ultrapasse os 316 772 euros, o limite máximo do 4º escalão deste imposto. 

A medida faz parte da  Nova Estratégia para a Habitação, apresentada esta sexta-feira pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação no Porto. Tratando-se de matéria de reserva de competência da Assembleia da República, o Governo compromete-se a apresentar uma proposta de alteração à lei dentro de duas semanas.

O programa de Governo já previa a criação da garantia e a eliminação do IMT e Imposto do Selo para compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos, mas inlcui agora um limite em função do valor da casa. 

De igual forma será apresentada uma proposta para a criação de uma garantia pública aos jovens para viabilizar o financiamento bancário, mas para já não são conhecidos detalhes. 

Miguel Pinto Luz explicou que as medidas serão concretizadas num dos Conselhos de Ministros temáticos que o Governo está a preparar, em concreto dedicado à juventude e que "será anunciado em breve pelo primeiro-ministro".

A medida da garantia ao financiamento está a ser preparada em conjunto com as Finanças, Banco de Portugal e Associação Portuguesa de Bancos e "é nosso objetivo estabelecer tetos, senão não estaríamos a ser justos", explicou o ministro, dando o exemplo de "um jovem jogador de futebol que queira comprar um imóvel" e que terá, certamente, recursos que outros jovens não terão. 

O objetivo é "apoiar a construção dos projetos de vida", sublinhou.

(notícia atualizada com mais informação)