Emigrantes que regressem vão pagar metade do IRS

Quem regressar a Portugal, sobretudo os jovens qualificados que “saíram sem vontade de partir”, vão beneficiar de um desconto de 50% no IRS. O incentivo, que será acompanhado por um conjunto de apoios, é uma das medidas emblemáticas do Orçamento do Estado para o próximo ano.
Lusa
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Negócios 25 de agosto de 2018 às 11:05

O desenho técnico do pacote de incentivos dirigidos aos emigrantes, que o primeiro-ministro tinha anunciado durante o congresso do PS, há cerca de três meses, está traçado e será uma das estrelas do orçamento do Estado para 2019.

Para atrair os jovens qualificados que "saíram sem vontade de partir", sendo que nos anos da troika chegaram a emigrar 100 mil pessoas por ano, o Governo vai oferecer-lhe um desconto de 50% no IRS, revela o "Expresso", na sua edição deste sábado, 25 de Agosto.

Segundo o semanário, o incentivo é temporário, para vigorar em 2019 e 2020, e será acompanhado de um conjunto de apoios às despesas de repatriamento e de alojamento em Portugal.

Em termos práticos, conta o "Expresso", quem resolver regressar a Portugal "passará a pagar apenas metade do IRS durante um período entre três a cinco anos (a janela temporal é uma das poucas questões que ainda estão aberto)".

Este desconto, adianta ainda a mesma fonte, "acumula com a possibilidade de deduzir, também no IRS, um conjunto de custos de regresso e de instalação em Portugal", como sejam despesas da viagem de regresso, custos de instalação e mesmo parte ou a totalidade dos custos com a nova habitação".

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Incentivos que só irão beneficiar quem regresse a Portugal durante 2019 e 2010 e desde que tenha sido residente fiscal em Portugal até ao ano de 2015.

Ainda que vise sobretudo atrair jovens com profissões de alto valor acrescentado, a medida, enfatiza o "Expresso", está acessível a toda a gente, independentemente da qualificação, idade ou nacionalidade.

"Isto é, se por exemplo um cidadão espanhol tiver residido em Portugal até 2014, e agora quiser regressar, terá direito a estas prerrogativas especiais. Do mesmo modo, também um emigrante português com o ensino básico que tenha ido trabalhar para a construção civil poderá aceder ao desconto fiscal", explica o semanário.

OE2019: Costa promete "incentivos fortes" para emigrantes regressarem a Portugal

O secretário-geral do PS anunciou este sábado que o Orçamento do Estado para 2019 terá "incentivos fortes" para fazer regressar a Portugal quem emigrou nos "momentos dramáticos" de 2011 a 2015, desde benefícios fiscais a deduções dos custos do regresso.

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"No próximo Orçamento do Estado iremos propor que todos aqueles que queiram regressar, jovens ou menos jovens, mais qualificados ou menos qualificados, mas que tenham partido nos últimos anos e queiram regressar entre 2019 e 2020 a Portugal, fiquem, durante três a cinco anos, a pagar metade da taxa do IRS que pagariam e podendo deduzir integralmente os custos da reinstalação", disse António Costa, em Caminha, na "Festa de Verão" do PS.

O também primeiro-ministro referiu que o Governo quer "criar a oportunidade para que possam voltar, para que possam voltar a contribuir para o desenvolvimento do país", a pôr "ao serviço do país, todo o seu conhecimento, toda a sua energia, toda a sua força".

"Quando falamos de jovens, e mesmo de menos jovens, não podemos esquecer que o país viveu momentos dramáticos, em particular entre 2011 e 2015, muitos portugueses foram obrigados a deixar de novo o país para encontrar emprego. A liberdade de circulação é óptima, mas há uma enorme diferença entre a liberdade de partir e o partir pela necessidade de não ter emprego aqui em Portugal", acrescentou.

António Costa apontou como "bom exemplo" do regresso de jovens ao país o caso do actual titular da pasta da Educação.

"Temos tido casos de sucesso. Eu ter ido a Cambridge buscar um jovem investigador como o Tiago Brandão Rodrigues permitiu-nos ter um excelente ministro da Educação. Mas, temos de criar condições para que outros possam também voltar, mesmo não sendo ministro da Educação", disse.

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(Notícia actualizada às 20:21 com declarações de António Costa na "Festa de Verão" do PS)

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