Governo vai prolongar IVA zero até ao final do ano

O Governo vai prolongar o cabaz de alimentos essenciais isentos de IVA até ao final do ano, segundo o Público. 

Esta medida, que isenta de IVA uma lista de 46 bens alimentares considerados essenciais, entrou em vigor a 18 de abril deste ano como resposta à forte subida dos preços devido à inflação. 

O Governo tinha indicado que iria manter-se até 31 de outubro, remetendo avaliações para mais perto da data de fim. Mas, segundo o mesmo jornal, já decidiu alargar a medida até ao final deste ano e o Executivo poderá mesmo inscrever o IVA zero no Orçamento do Estado para 2024.

Nas 46 tipologias de produto do cabaz alimentar IVA 0% foi registada uma redução no preço de 9,67% desde 17 de abril, dia que antecedeu a entrada em vigor da isenção de IVA para um conjunto de produtos, segundo dados recolhidos pela ASAE e divulgados recentemente pelo Ministério da Economia e do Mar em comunicado.