IVA sobre todos os produtos de higiene menstrual vai baixar de 23% para 6%

A redução da taxa de IVA sobre os produtos de higiene menstrual vai ser incluída no Orçamento do Estado para este ano (OE 2022), avança esta segunda-feira o Público. A medida proposta pelo deputado único do Livre, Rui Tavares, terá sido acolhida pelo Governo e contará com os votos favoráveis do PS na especialidade. 

À semelhança do que acontece com os copos menstruais desde 2016, os restantes produtos de higiene menstrual vão deixar de ter uma taxa de IVA de 23% para passarem a ser taxados a 6%. O "Público" diz também que o Governo decidiu avançar com outra proposta apresentada pelo Livre de realizar um estudo sobre o impacto da menstruação no mercado de trabalho, numa altura em que o Governo espanhol dá os primeiros passos para aprovar "baixas" a mulheres que sofram de dores menstruais incapacitantes.