Miranda Sarmento diz que afinal ISP vai subir a 1 de janeiro, mas carga fiscal não será agravada

O Governo vai levar a cabo, a 1 de janeiro, uma "recomposição" dos impostos sobre os combustíveis, com um aumento da taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), por um lado, e uma descida da taxa de carbono, por outro. No final do dia, "não há qualquer aumento de impostos a 1 de janeiro, o que vamos é recompor a parte da taxa de carbono, cumprindo a lei, e a parte do ISP, revertendo parte do desconto que existe desde 2022".

A explicação foi dada esta tarde, no Parlamento, pelo ministro das Finanças, numa audição na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública sobre a estratégia fiscal do Governo para os combustíveis realizada na sequência de um requerimento do PS. 

Miranda Sarmento recusa que exista qualquer agravamento da carga fiscal. "Se é uma reversão do desconto, não pode ser um aumento", insistiu. "O que estamos a fazer é uma reversão de um desconto que é temporário e que um dia tem de ser revertido. Ora, essa redução não é um aumento do ISP." E, mais, "vai ser feita através de uma recomposição da estrutura fiscal" sendo que a redução da taxa de carbanono "será usada em montante igual para reverter o desconto sobre o ISP". 

Miranda Sarmento ouviu críticas à esquerda e à direita. "Não vai funcionar o mecanismo automático da lei" será "um aumento de impostos equivalente à sua tão auto-elogiada atualização dos escalões do IRS. O que dá com uma mão, tira com a outra", afirmou Mendonça Mendes, do PS. "A prenda de Natal que trouxe será o aumento de impostos", acrescentou.

"A 1 de janeiro os portugueses terão o mesmo valor de imposto sobre os combustíveis que têm a 31 de dezembro", garantiu o ministro, insistindo em que a redução do ISP, criada quando os combustíveis começaram a subir para valores acima dos dois euros,  com a invasão da Ucrânia e o aumento da inflação, existiu sempre para ser temporária. Além disso, lembrou, "temos uma fortíssima pressão da Comissão Europeia para terminar com essas medidas".

O desconto no ISP, "sendo temporário, tem de terminar e a melhor forma é fazê-lo de forma faseada, procurando os momentos mais adequados", acrescentou. E atualmente, frisou, "estamos com preços da gasolina e do gasóleo abaixo dos que tínhamos antes da invasão da Ucrânia".

Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, acusou o ministro de "falta de transparência", por nunca ter dito que pretendia avançar com esta reversão do desconto sobre o ISP, nomeadamente quando apresentou o Orçamento do Estado para 2025.

Miranda Sarmento defendeu-se dizendo ter afirmado que, tendo de fazer a reversão do desconto sobre o ISP, teria sempre o cuidado de acautelar que não haveria um agravamento da carga fiscal. E reconheceu que a medida não estava prevista quando apresentou o Oraçmento do Estado para 2025. 

Esta alteração, de acordo com o Plano Orçamental de Médio Prazo, vale 525 milhões de euros.

Questionado pelo Chega sobre se tem alguma intenção de descer os impostos sobre os combustíveis, o ministro das Finanças respondeu enumerando as prioridades do Governo: a redução do IRS, a redução do IRC e a isenção de IMT para jovens "são as medidas que estão no nosso programa eleitoral", e "estão perfeitamente identificadas, calendarizadas e quantificadas".

(notícia atualizada com mais informação)