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Bónus no IRS chegou a 1.300 emigrantes que regressaram a Portugal

Pelo menos 1.300 ex-residentes que voltaram a Portugal no ano passado estão a pagar metade do IRS que deveriam. Os dados foram divulgados pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais num balanço do Programa Regressar que, entre outras medidas de apoio a emigrantes, prevê a redução de IRS a 50%.

Vítor Mota
Susana Paula susanapaula@negocios.pt 11 de Fevereiro de 2020 às 16:02
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Pelo menos 1.300 emigrantes portugueses que regressaram ao país estão a beneficiar do bónus de IRS previsto no Programa Regressar, que reduz em 50% e por cinco anos o imposto a pagar pelos emigrantes que saíram do país e que regressaram no ano passado.

"Pelo menos 1.300 pessoas já vieram para Portugal ao abrigo deste regime fiscal. Penso que é um bom número", anunciou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais nesta terça-feira, 11 de fevereiro, na apresentação de um balanço do Programa Regressar.

Este regime fiscal prevê que todos os ex-residentes, e não apenas os mais qualificados, que queiram regressar ao país em 2019 ou este ano têm uma redução de 50% no IRS por cinco anos, desde que não tenham residido em Portugal nos três anos anteriores.

Embora tenha sido uma das principais medidas do Orçamento do Estado em 2019, o Governo não tinha ainda apresentado números sobre as famílias que estariam a aceder a este benefício fiscal, alegando que tal só seria possível no momento da entrega do IRS referente ao ano passado (na primavera deste ano).

Hoje, o secretário de Estado ressalvou isso mesmo, mas adiantou que, com base na retenção na fonte comunicada pelas empresas ao Fisco através da Declaração Mensal de Rendimentos (essa redução de 50% no imposto também se aplica mensalmente), já é possível avançar este número. 

Cerca de 800 candidaturas a apoio financeiro 

Além da medida de alívio fiscal, o Programa Regressar prevê um apoio financeiro que pode ultrapassa os seis mil euros e que também abrange as despesas inerentes ao regresso a Portugal do candidato e dos seus familiares (viagens, transporte de bens e custos com o reconhecimento de qualificações em Portugal).

Desde o lançamento deste apoio financeiro, em março, houve 806 candidaturas a este apoio, anunciou, por sua vez, o secretário de Estado adjunto e do Emprego. Por trás deste número estão, pelo que disse Miguel Cabrita, perto de 1.700 pessoas, já que cada candidatura junta várias pessoas do mesmo agregado. Desse total de candidaturas, cerca de 366 foram aprovadas. 

O programa prevê ainda, desde novembro, uma linha de crédito ao investimento, ao qual recorreram quatro emigrantes, num valor total de um milhão de euros. 

Na semana passada, o Governo publicou uma nova portaria para alargar este apoio financeiro, que até aqui era atribuído aos trabalhadores que regressassem com contrato sem termo, a pessoas que regressem para trabalhar com um contrato a prazo.

O secretário de Estado Miguel Cabrita anunciou ainda que a ideia do Governo é alargar estes apoios à criação de apoios à criação do próprio emprego, para emigrantes que queiram desenvolver a sua atividade por conta própria e que gostariam de trabalhar nessa condição. Essa possibilidade "vai existir" e será criada "ainda no primeiro semestre", disse. 
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