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Estado devolveu um milhão de IVA aos partidos em cinco anos, 11% do total pedido

O Estado devolveu cerca de um milhão de euros, 11% do IVA reclamado pelos partidos políticos nos últimos cinco anos, revelam dados da Autoridade Tributária (AT) hoje divulgados através do Ministério das Finanças.

Bruno Simão/Negócios
Lusa 02 de Março de 2018 às 10:46
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De 2013 a 2017, os partidos políticos interpuseram 188 pedidos, no valor de 8,9 milhões de euros e a AT devolveu um milhão de euros, ainda segundo os mesmos dados, revelados no mesmo dia em que o parlamento discute alterações à lei do financiamento dos partidos.

 

De acordo com informações prestadas à agência Lusa, a Autoridade Tributária recusou a devolução de despesas relativas ao "'cachet' de artistas e aluguer de aparelhos de diversão" e a serviços de telecomunicações "quando não é feita prova que as mesmas se destinaram à difusão da mensagem ou identidade própria do partido".

 

Foi ainda recusada a devolução do IVA relativo a despesas de alojamento e de produtos de higiene e limpeza, electrodomésticos, manutenção de elevadores e ar condicionado.

 

Ainda estão "em análise na AT cerca de 40 processos, que correspondem a cerca de três milhões de euros", interpostos pelos partidos.

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