Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Multinacionais americanas têm 1,2 biliões de euros estacionados em offshores

As 50 maiores multinacionais norte-americanas têm 1.600 subsidiárias em offshores, através das quais reduzem os impostos que pagam nos EUA e no resto do mundo, segundo um estudo da Oxfam.

Bloomberg
  • Assine já 1€/1 mês
  • 1
  • ...

As 50 maiores empresas norte-americanas têm cerca de 1,2 biliões de euros em lucros estacionados em offshores, o que lhes permite não pagar imposto sobre lucros nos Estados Unidos. As contas foram feitas pela organização Oxfam, que contabiliza que os esquemas de planeamento fiscal levados a cabo por gigantes como a Apple, Boeing, Coca-Cola ou Merck subtraem anualmente 111 mil milhões de dólares aos cofres norte-americanos.

Num estudo intitulado "broken at the top" (problemas que vêm de cima), esta organização não governamental, com uma tradição de décadas na defesa de uma tributação mais justa, conclui que entre 2008 e 2014 as 50 maiores multinacionais dos EUA tiveram lucros na ordem dos 3,6 biliões de euros (4 biliões de dólares), mas nem todos foram sujeitos a tributação.

A organização identifica vários esquemas de planeamento clássicos usados por estas empresas, mas um deles passa por "estacionar" os lucros em offshores. Nos EUA os lucros societários estão sujeitos a uma taxa de 35%, mas apenas quando são repatriados para o território. Estas multinacionais dizem ter o dinheiro permanentemente investido no exterior e nunca chegam a suportar o IRC. Mas, na prática, conseguem na mesma ter acesso às verbas pedindo empréstimos nos EUA e dando estes activos como colateral. Ao todo, estarão "retidos" nesta situação 1,7 biliões de euros em lucros, estando a grande maioria (1,2 biliões) em offshores.  

A imputação de lucros às offshores, em vez do lugar onde eles foram efectivamente gerados, é outro dos expedientes usados, e que nos últimos anos tem levado a um conjunto vasto de propostas por parte de organismos internacionais.

A Oxfam cita como exemplo o ano de 2012, em que as empresas reportaram 80 mil milhões de dólares só nas Bermudas, um valor que supera o conjunto dos lucros auferidos no Japão, China, Alemanha e França, todos juntos.

Segundo o levantamento feito pela organização, no período entre 2009 e 2014, as multinacionais dispuseram de 1.600 subsidiárias em offshores – a distribuição dos mesmos pode ser vista numa infografia interactiva.

A erosão das receitas fiscais gerada pelos grupos multinacionais é uma preocupação que tem mobilizado quer a OCDE quer as autoridades europeias, que lançaram um plano de acção alargado, intulado BEPS. 

Uma das consequências mais imediatas passa por obrigar os grupos que operam em mais do que um país a apresentarem um relatório anual identificando o lucro, os trabalhadores e os impostos pagos em cada um dos territórios em que operam (Portugal já transpôs esta directiva no Orçamento do Estado para 2016). 

Esta semana, na sequência do escândalo "Panama Papers", as autoridades europeias aproveitaram para propor o alargamento destas obrigações, de modo a que as multinacionais sejam também obrigadas a divulgar os fluxos financeiros que mantêm com os offshores. Em cima da mesa estará também a possibilidade de divulgação pública destes relatórios, que, na versão inicial, ficariam no segredo das Administrações Fiscais respectivas. 

Entre os planos da Comissão está também o lançamento de uma taxa sobre os capitais que saiam da Europa

Ver comentários
Saber mais Evasão fiscal multinacionais country-by-country reporting BEPS
Mais lidas
Outras Notícias