O preço dos selos dos maços de tabaco vai aumentar 2% no próximo ano. A alteração consta de um despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República, que atualiza o preço da estampilha dos maços de tabaco que serão colocados à venda no próximo ano e que terá de ser suportado pelas tabaqueiras. A cor de fundo do selo, que comprova a qualidade e legalidade do tabaco, passa de bordeaux para verde.

O preço de cada selo sobe de 0,00544 para 0,00556 euros, no caso de ser um selo não autocolante. Na versão autocolante, passa de 0,03835 para 0,0392 euros. Em comparação com o ano anterior, o preço dos selos vai registar um acréscimo de 2,2%, depois de, no ano anterior, o Governo ter avançado com um aumento numa proporção idêntica.

"O montante correspondente ao preço unitário da estampilha especial para os produtos sujeitos a imposto sobre o tabaco (...) referente ao ano económico de 2027, é fixado, respetivamente, em 0,00556 euros e 0,0392 euros, para a versão não autocolante e para a versão autocolante", lê-se no despacho assinado pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte. Embora o aumento seja cobrado às tabaqueiras, pode repercutir-se no preço de venda aos consumidores.

No caso do selo aplicável aos produtos de tabaco que beneficiam de isenção do imposto sobre o tabaco, cuja requisição seja feita "junto da Imprensa Nacional Casa da Moeda", o preço passa a ser de 0,00544 para 0,00556 euros, o mesmo aplicável aos selos não autocolantes para produtos sujeitos a imposto sobre o tabaco. 

Depois de bordeaux, o selo volta a ter a cor verde, a mesma que em 2025. "A cor da estampilha especial para os produtos sujeitos a imposto sobre o tabaco (...) referente ao ano económico de 2027, é a cor verde", refere o Governo. Recorde-se que, antes disso, o selo foi azul em 2020, violeta em 2021, castanho em 2022, magenta em 2023 e laranja em 2024. 

O selo é vendido às tabaqueiras pela Imprensa Nacional Casa da Moeda. O preço é fixado anualmente por despacho do Ministério das Finanças, que define também a cor de fundo da estampilha para cada ano.