Fisco recua e admite isenção de IVA para nutricionistas nos ginásios
A AT tem novas instruções para os ginásios que oferecem consultas de nutrição aos clientes, admitindo que estas possam estar isentas de IVA. Será preciso, no entanto, provar que têm fins terapêuticos, o que poderá ser fonte de incerteza e de novos conflitos.
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Os serviços prestados por nutricionistas e por profissionais paramédicos em geral “devidamente habilitados para o efeito, realizados em ginásios ou noutros equipamentos desportivos, podem beneficiar da isenção” prevista no código do IVA desde que “visem o objetivo terapêutico de prevenção, diagnóstico ou tratamento de doenças ou de qualquer anomalia da saúde”. Nestes casos, “devem ser objeto de faturação individualizada”.
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