Ivo Rosa sai do caso EDP para ficar em exclusivo na Operação Marquês

Ivo Rosa viu a sua carga de trabalho aliviada para se poder concentrar na fase de instrução da Operação Marquês. Há 19 pedidos de abertura de instrução, incluindo por parte do ex-primeiro-ministro José Sócrates. O magistrado do Tribunal Central de Investigação Criminal pediu um regime de exclusividade ao Conselho Superior da Magistratura para a Operação Marquês, confirmou a Sábado fonte oficial do Conselho Superior da Magistratura.

"O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu conceder exclusividade ao Exmo. Senhor Juiz Dr.º Ivo Rosa para a instrução de dois processos no Tribunal Central de Instrução Criminal, sendo um deles o intitulado Operação Marquês, exclusividade esta que vigorará até que sejam proferidas as respetivas decisões instrutórias", informou este órgão em resposta ao jornal Observador. Em declarações à SÁBADO, fonte oficial do CSM confirmou que o juiz ficará encarregue de duas instruções, largando o caso EDP. Terá sido também pedido uma dispensa para o caso GPS, não confirmando o Conselho Superior se o mesmo continua sob a tutela de Ivo Rosa.

Segundo confirmou fonte oficial do CSM à Sábado, o juíz Ivo Rosa será substituído pela juíza Ana Peres, do Quadro Complementar de Lisboa.

Ana Peres liderou o colectivo de juízes que julgou o caso Casa Pia.

O sorteio informático deste megaprocesso da Operação Marquês, em que estão acusados nomes conhecidos da política, da banca e da PT, realizou-se a 28 de setembro no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) e resumiu-se à escolha entre Carlos Alexandre e Ivo Rosa, os dois únicos juízes do TCIC.

A fase inicial de inquérito do processo Operação Marquês foi dirigida pelo Ministério Público, mas contou com decisões e intervenções de Carlos Alexandre, motivo que levou alguns dos advogados de defesa a pedir o afastamento deste juiz da fase seguinte, a instrução do processo.

A abertura da instrução, fase processual com caráter facultativo, foi pedida pela maioria dos advogados do processo.

O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação de um total de 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas - e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo (GES) e na PT, bem como garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.