Juiz Carlos Alexandre alvo de inquérito disciplinar

O Conselho Superior de Magistratura (CSM) procedeu esta quarta-feira à abertura de um inquérito disciplinar ao juiz Carlos Alexandre relativamente às declarações proferidas em entrevista à RTP. O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal levantou dúvidas sobre a aleatoriedade do sorteio que decidiu que seria Ivo Rosa a ficar encarregue da fase de instrução do processo Operação Marquês.

O magistrado - a outra opção para ficar com esta fase do processo - afirmou, em declarações à RTP, que existe "uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos que exista entre mais do que um juiz". O juiz disse ainda que alegadamente só foi feita a transferência de uma parte dos mais de mil volumes. 

Em comunicado, o CSM considera que "a distribuição electrónica de processos é sempre aleatória" , "não equilibrando diariamente os processos distribuídos a cada juiz".

Segundo se garantiu, o sorteio informático funcionava de forma totalmente aleatória e serviria para decidir qual dos juizes do Tribunal Central de Instrução Criminal - Carlos Alexandre ou Ivo Rosa - ficaria com a pasta do processo em que é julgado o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

Questionado sobre se a distribuição de processos consecutivos a um determinado juiz poderia colocar em causa a aleatoriedade do sorteio, Alexandre responde: "Sim, pode alterar-se significativamente".

O órgão superior de gestão e disciplina dos juízes considera que "dada a gravidade das declarações prestadas" foi aberto um inquérito, para "cabal esclarecimento de todas as questões suscitadas pela entrevista em causa que sejam susceptíveis de relevar no âmbito das competências do CSM".