Libertados os arguidos detidos da megaoperação sobre suspeitas de corrupção nas luzes de Natal

Os quatro arguidos detidos na operação "Lúmen", que investiga alegados crimes económicos em contratos para a instalação de luzes de Natal, foram este domingo libertados, ficando a conhecer na terça-feira as medidas de coação, indicou fonte judicial.

"Os quatro arguidos foram colocados em liberdade porque o Ministério Público [MP] promoveu medidas de coação não privativas da liberdade. Nesse sentido, o juiz de instrução criminal entendeu libertá-los. Regressam na terça-feira ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para conhecerem as medidas de coação", explicou a fonte à agência Lusa.

A mesma fonte adiantou que o MP promoveu, no caso do secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, um dos arguidos neste processo, a suspensão de funções, assim como a proibição de se deslocar às instalações da autarquia, ou de contactar com os trabalhadores do município e restantes arguidos no processo.

Alberto Laplaine Guimarães foi uma das quatro pessoas detidas pela Polícia Judiciária (PJ), na terça-feira, no âmbito da operação "Lúmen", que envolve suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e a instalação de iluminações festivas.

Foi também detida a presidente da União de Associações do Comércio e Serviços (UACS), Carla Salsinha, e ainda um administrador e um funcionário da empresa Castros Iluminações Festivas.

Na quinta-feira, foi conhecido um despacho do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, datado da véspera, a determinar a abertura de um inquérito à Secretaria-Geral do município "incidente sobre os procedimentos que levaram à celebração do Protocolo de Colaboração para as Iluminações de Natal na Cidade de Lisboa" com a UACS.

De acordo com fonte judicial, decorreram buscas em 10 municípios: Lisboa, Tavira, Lamego, Maia, Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Póvoa de Varzim, Ovar e Santa Maria da Feira e foram efetuadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em entidades e empresas públicas e privadas.

De acordo com a PJ, a investigação teve origem numa denúncia ligada com a "pretensa viciação de procedimentos de contratação pública relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas, utilizadas nas épocas de Natal e na celebração de diversas festividades".