A Vista Alegre Atlantis (VAA) informou esta quinta-feira que a Visabeira, que direta e indiretamente detém no seu conjunto 84,76% do capital da vidreira e cerâmica, vai propor na assembleia-geral de dia 29 de maio que a empresa deixe de estar cotada na bolsa da Euronext Lisboa.

A Visabeira propõe pagar 1,07 euros por ação aos acionistas que não votarem favoravelmente a deliberação, caso a mesma venha a ser aprovada na assembleia-geral.

Para que o "delisting" da Vista Alegre Atlantis da possa ser aprovado, é necessário que pelo menos 90% dos direitos de voto aprovem a proposta.

"Não detendo o grupo Visabeira mais de 90% do capital social da VAA e sendo historicamente diminuta a participação dos demais acionistas nas assembleias gerais da sociedade, esta assembleia geral anual constitui o fórum adequado para que todos os acionistas se possam pronunciar sobre esta proposta", lê-se na informação enviada esta quinta-feira de manhã à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A Visabeira justifica a proposta de exclusão da Vista Alegre da bolsa de valores com vários argumentos: não se prevê a curto e médio prazo a dispersão do capital em mercado regulamentado ou o aumento de capital através de subscrição pública; um free float residual de 5,24%; a maior alteração acionista (com o investimento do jogador de futebol Cristiano Ronaldo) foi feita fora de mercado; e o mercado obrigacionista como forma alternativa para a captação de capital.

"Neste contexto e numa ponderação custo-benefício, as acionistas signatárias não consideram existir particular benefício para a sociedade, os seus acionistas e demais stakeholders na manutenção da negociação das ações da VAA em mercado regulamentado, afigurando-se no seu melhor interesse uma redução dos custos inerentes a essa negociação", lê-se no comunicado enviado à CMVM.

A proposta é assinada pela NCFGEST, Grupo Visabeira SGPS, Visabeira indústria e NCFTradetur, sendo a NCFGEST detentora da maioria do capital das restantes signatárias e sendo Fernando Campos Nunes, fundador do grupo Visabeira, detentor do total do capital social e direitos de voto da NCFGEST.

Segundo uma norma citada no comunicado (artigo 251.º-F do Cód.VM), a NCFGEST fica obrigada a comprar – ou a indicar alguém que compre – os títulos dos acionistas que não forem a favor da exclusão da Vista Alegre da bolsa de valores, isto num prazo de três meses após o deferimento da exclusão de negociação pela CMVM. De acordo com o documento, é a Visabeira Indústria quem ficará responsável por comprar as ações de quem votar contra.

A proposta apresentada é de 1,07 euros por ação, o que corresponde ao preço unitário mais elevado pago aos acionistas nos últimos seis meses antes da convocatória para a assembleia-geral.

Existe, no entanto, uma ressalva na proposta que vai ser discutida a 29 de maio. O código dos valores mobiliários prevê que um perito possa ser chamado a fixar a contrapartida considerada justa para os acionistas que não são favoráveis ao "delisting". Neste caso, e se o valor do perito for superior ao agora proposta, a Visabeira pode renunciar por completo à proposta da saída da Vista Alegre da bolsa.

"Esta condição resolutiva é estabelecida para benefício da acionista signatária Visabeira Indústria, S.A., podendo esta renunciar à mesma no âmbito do processo de exclusão voluntária de negociação", lê-se na proposta para o sexto ponto da ordem de trabalhos da AG.

(Notícia atualizada às 08:13 horas com mais informação)