Marcelo pede um "pacto para a justiça"

Perante uma plateia de magistrados, oficiais de justiça, advogados, solicitadores e vários outros operadores judiciais, o Presidente da República deixou esta quinta-feira, 1 de Setembro, um desafio: o de abrirem caminho para a criação de um "pacto para a justiça", porque, diz, "importa dar à justiça uma prioridade que lhe tem faltado". 

 

"É possível conferir prioridade política à justiça? A resposta só pode ser positiva. Só assim os direitos  fundamentais serão concretizados", começou por salientar o Presidente da República no seu discurso que encerrou a sessão solene de abertura do ano judicial.

Estreante nesta cerimónia anual, Marcelo dirigiu-se directamente a quem o ouvia para dizer que um pacto para a justiça tem de começar com uma "mudança cultural na sociedade" e que isso pressupõe "um denominador mínimo nos parceiros sociais antes de chegar aos partidos políticos".

 

"No final do desfiar do rosário de queixas, manda a tradição que o Presidente da República  diga o que pensa sobre o que ouviu", disse Marcelo. E, por isso, lamentou que, "apesar do que tem sido feito", tenhamos ainda uma justiça "lenta e cara e como consequência classista". E, também, "penalizadora da mudança social que a sua lentidão trava". Uma justiça "com cobrança de dividas morosas, processos de insolvência prolongados", e "sequiosa de aposta na formação".

 

"Quem pode ambicionar a ter sucesso sem olhar à justiça é ignorar que nada pode ser efectivado à margem da sua adequada efectivação", alertou o Presidente.

 

Neste contexto, a prioridade, é garantir "com clareza que os parceiros sociais da justiça contribuam decisiva e solidariamente para a percepção social da prioridade da justiça". Por isso, "importa que os parceiros não partidários no mundo da justiça  vão muito mais longe e criem plataformas de entendimento que possam fazer pedagogia cívica e  sirvam de base e abram caminho aos partidos políticos, criando condições reforçadas e à criação de um pacto para a justiça, mesmo se delineado por fases ou por áreas."

 

Por tudo isto, considerou, os operadores judiciários devem ter "uma palavra a dizer" e ser "um núcleo fundamental para a prioridade adiada dos acordos indispensáveis". Afinal, "ou são os parceiros a entenderem-se, ou então é mais difícil esperar que sejam os partidos políticos a encetarem esse caminho", frisou Marcelo.

 

Lembrando a tentativa de um pacto para a justiça na área Penal, lançada em 2006, mas que acabaria por não vingar, Marcelo deixou também alertas aos partidos políticos, nomeadamente tendo "o bom senso de à chegada ao Governo não questionarem tudo o que encontrarem" em curso na área da Justiça.

 

"Que todos sejam um núcleo fundamental", rematou, prometendo que "contam com o apoio inequívoco do Presidente da República".