Maria José Morgado substitui Van Dunem na PGR de Lisboa

Maria José Morgado vai substituir Francisca Van Dunem na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, foi decidido esta terça-feira, 1 de Dezembro.  

 

"O conselho superior do Ministério Público deliberou, por unanimidade, nomear, em comissão de serviço, para o lugar de Procuradora-Geral Distrital de Lisboa (artigo 126.º n.º 1 e 2 do Estatuto do Ministério Público) a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado", assinala uma nota de imprensa emitida pela PGR.

 

Maria José Morgado, até aqui líder do Departamento Central de Investigação Penal (DIAP) de Lisboa, vai ocupar o lugar preenchido por Francisca Van Dunem, que saiu em direcção ao Governo liderado por António Costa. Van Dunem é a ministra da Justiça.

A PGR é o organismo mais alto do Ministério Público – o órgão que tem o poder de representar o Estado. O Ministério Público divide-se em quatro procuradorias-gerais distritais (Lisboa, Porto, Coimbra e Évora). Em Lisboa, há cinco comarcas abrangidas: Açores, Lisboa, Lisboa Norte, Lisboa Oeste e Madeira.

 

Cada uma destas procuradorias-gerais distritais é dirigida por um procurador-geral adjunto, como é o caso de Maria José Morgado. É habitual que exerça funções em comissão de serviço, como também se verifica.

 

Em comarcas com demasiado volume processual, é possível existir Departamentos de Investigação e Acção Penal (DIAP). Lisboa é um exemplo. Maria José Morgado dirige o DIAP de Lisboa – aqui, as estruturas dirigem inquéritos sobre crimes cometidos na comarca.

No DIAP, a dirigente esteve a liderar o processo de averiguação de eventual corrupção desportiva no chamado processo Apito Dourado.

(Notícia actualizada pela última vez às 12h15)