Processo autónomo para Vicente marca primeiro dia de julgamento da Operação Fizz

O primeiro dia de julgamento da Operação Fizz, que envolve acusações de corrupção, branqueamento de capitais e falsificação de documento, ficou marcado pelo anúncio da separação de processos, com o juiz titular, Afonso Costa, a decidir autonomizar os factos imputados ao ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente. O envolvimento neste caso do ex-governante tem vindo a esfriar as relações políticas entre Lisboa e Luanda, e espera-se que este seja um dos assuntos da conversa que o primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente de Angola, João Lourenço, têm agendada para esta noite.

O advogado Rui Patrício, representante daquele que foi o "n.º 2" de José Eduardo dos Santos, explicou aos jornalistas, após a decisão do juiz, que vai agora ser criado um novo processo, que tem o seu cliente como acusado, e que o futuro deste caso caberá ao tribunal.

Questionado pelos jornalistas sobre o porquê da ausência de Manuel Vicente, Rui Patrício disse que o ex-vice-presidente de Angola não esteve presente no arranque do julgamento porque não pôde. "Não comparece porque não pode. A questão da imunidade não está na disponibilidade e vontade de Manuel Vicente, é um assunto de Estado", afirmou, citado pela Lusa. Insistiu também que Manuel Vicente não foi notificado da acusação e nem sequer chegou a ser constituído arguido.

O julgamento começou precisamente com o colectivo de juízes liderado por Afonso Costa a determinar a separação do processo, após um requerimento da procuradora Leonor Machado e do advogado de defesa.

O juiz seguiu os argumentos do Ministério Público, justificando com o "interesse ponderoso e atendível" de dar resposta ao facto de o arguido Orlando Figueira se encontrar sujeito a uma medida privativa da liberdade - no caso prisão domiciliária com uso de pulseira electrónica.

Com esta separação, o julgamento segue, tendo como arguidos o advogado Paulo Blanco, o empresário Armindo Pires e o ex-procurador Orlando Figueira, que é acusado de ter recebido 760 mil euros de Manuel Vicente, para que arquivasse dois processos contra o então presidente da Sonangol .

 

Figueira insiste: "Não conheço Manuel Vicente"

Na contestação à acusação, Orlando Figueira afirmou no tribunal que não conhece o ex-vice-presidente de Angola e apontou baterias noutras direcções.

"Não conheço de lado nenhum Manuel Vicente, nem Armindo Pires. Tudo tem a ver com Carlos Silva e com o Banco Privado Atlântico de Angola", disse Orlando Figueira em julgamento, citado pela Lusa. Por isso, adiantou estranhar que o responsável pela instituição bancária não tenha sido constituído arguido, bem como Graça Proença de Carvalho, a gestora do BPA que alegadamente lhe aprovou um empréstimo no valor de 130 mil euros.

Para João Correia, advogado de outro dos arguidos, Paulo Blanco, as declarações do ex-procurador Orlando Figueira "puseram em crise a acusação" do Ministério Público, que em sua opinião "é uma acusação muito frágil".

O julgamento do processo da Operação Fizz prossegue esta terça-feira, continuando o ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal a ser ouvido pelo juiz.