Procurador Orlando Figueira fica em prisão preventiva

O procurador do Ministério Público, Orlando Figueira, vai ficar em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora, o que já foi confirmado pelo Tribunal e pela Procuradoria-Geral da República, que esclarece que Manuel Vicente no foi constituído arguido, no processo Fizz que tem três arguidos (duas pessoas individuais e uma colectiva).

A medida de coacção foi determinada depois do interrogatório que aconteceu esta quinta-feira, 25 de Fevereiro, pela juíza de instrução criminal Maria Antónia Andrade. Orlando Figueira é suspeito de corrupção passiva, branqueamento de capitais e falsidade informática.

Segundo um comunicado do Tribunal de Instrução Criminal, citado pela Lusa, Orlando de Jesus Cabanas Figueira foi apresentado na quarta-feira para um primeiro interrogatório judicial, que teve início na noite desse dia e que terminou na noite de quinta-feira, pelas 19:45. A juíza considerou haver o perigo de perturbação da tranquilidade e da ordem pública e também o perigo de fuga, pelo que Orlando Figueira ficará em prisão preventiva. Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República diz também que "a não aplicação desta medida de coacção geraria alarme social".

Diz-se em comunicado que "o arguido foi considerado fortemente indiciado" pela prática dos crimes de "corrupção passiva, na forma agravada" e de um crime de falsidade informática e outro de branqueamento.

Orlando Figueira, que está de licença sem vencimento desde 2012,  foi detido na terça-feira no âmbito da "Operação Fizz". Em Setembro de 2012 tirou licença sem vencimento de longa duração e mudou-se para a área de "compliance do BCP", tendo posteriormente passado a consultor do Activo Bank.

Agora está a ser investigado pela sua acção como magistrado. Segundo tem sido noticiado, as suspeitas são de que tenha recebido luvas para arquivar processos relacionados com altas figuras de Angola, sob o pretexto da "falta de provas", que visavam nomeadamente actual vice-presidente Manuel Vicente, Álvaro Sobrinho, antigo-presidentedoBES Angola, e o generalBentoKangamba. Orlando Figueira foi o procurador responsável pelos processos "BES Angola" e "CasoBanif", que arquivou.

Manuel Vicente estará indiciado por corrupção activa neste processo, tal como Paulo Blanco, seu advogado, que já foi constituído arguido, depois de buscas nos seus escritórios. Em declarações à Lusa Paulo Blanco explicou que os elementos da PJ levaram cópias de declarações, sobre os vencimentos que o actual vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, auferia entre 2007 e 2010, quando exercia actividades na Sonangol, BCP (Activo Bank) e Banco Angolano de Investimentos (BAI), entre outras entidades, e que pertenciam a um processo que foi arquivado em 2012.

Manuel Vicente é indiciado por corrupção activa, mas, como esclarece a Procuradoria-Geral da República, não está constituído como arguido. Neste processo, há, segundo a Procuradoria, "três arguidos constituídos - uma pessoa colectiva e duas singulares - não se encontrando entre os mesmos Manuel Vicente".

Orlando Figueira ficará na prisão de Évora, que é o estabelecimento prisional de alta segurança, onde ficam os reclusos ligados às forças de segurança. Aí também ficou José Sócrates, por ter sido primeiro-ministro.

(Notícia actualizada às 20:50 com mais informações e novamente actualizada às 21:15 com comunicado da Procuradoria)