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Ministério Público instaura inquérito a antigo procurador Orlando Figueira

Por proposta de Joana Marques Vidal, será realizado um inquérito para apurar se há factos que justifiquem um processo disciplinar ao procurador que está a ser investigado por corrupção, Orlando Figueira, que passou pelo BCP.

Bruno Simão/Negócios
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 01 de Março de 2016 às 16:25
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O Ministério Público vai analisar se Orlando Figueira, procurador da República investigado por suspeitas de recebimento de luvas para arquivar processos, deve ser alvo de um processo disciplinar. Esta foi uma decisão tomada, por unanimidade, pelo Conselho Superior do Ministério Público.

 

"Instaurar, na sequência de proposta da procuradora-geral da República, um inquérito para apurar se há ou não factos que determinem a instauração de processo disciplinar ao procurador da República Orlando Figueira". Esta é uma das deliberações do encontro desta terça-feira, 1 de Março.

 

Segundo nota o comunicado enviado às redacções, apesar se estar em licença sem vencimento desde Setembro de 2012, isso não impede que seja alvo de punições "por infracções cometidas durante o exercício da função".

 

E a investigação judicial incluída na operação "Fizz" diz respeito a factos que terão ocorrido em "momento anterior ao início da licença sem vencimento de longa duração, quando o arguido se encontrava no exercício de funções de magistrado do Ministério Público".

 

Este procedimento será autónomo da investigação "Fizz" em que Orlando Figueira foi constituído arguido "por factos que indiciam suspeitas da prática dos crimes de corrupção na forma agravada, branqueamento de capitais e falsidade informática". O antigo procurador aguarda pela evolução da investigação em prisão preventiva, a mais grave medida de coacção. No âmbito do processo, que ainda tem como arguidos uma pessoa colectiva não identificada e o advogado do ex-procurador Paulo Blanco, foram feitas diligências ao próprio sistema informático da Procuradoria-Geral da República para encontro de provas. 

 

Segundo tem sido noticiado, as suspeitas prendem-se com a recepção de dinheiro para que o procurador, então em funções, arquivasse processos ligados a altos nomes de Angola, como o do actual vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, que não foi constituído arguido. 

 

Depois de sair com licença da PGR, em 2012, Orlando Figueira mudou-se para a área de "compliance" do Banco Comercial Português, banco de que a Sonangol (de que Manuel Vicente foi presidente até 2012) é o maior accionista. O "compliance" é o ramo que tem de assegurar a conformidade das operações dentro de um banco. Depois deste cargo, Orlando Figueira passou a ser consultor de outro banco, que é totalmente detido pelo BCP, o Activo Bank, que já disse estar "disponível" para colaborar com a justiça. 

 

O Conselho Superior do Ministério Público, que reúne a procuradora-geral da República mas também os procuradores distritais, adjuntos e ainda membros eleitos pela Assembleia da República e pelo Ministério da Justiça, tem competência disciplinar sobre magistrados e funcionários da justiça.

 

O documento refere que a iniciativa de instaurar este processo, com vista ao apuramento de raízes para um eventual processo disciplinar, partiu de Joana Marques Vidal que, como o Diário de Notícias avançou, em 2012 deixou que Orlando Figueira partisse com a licença sem vencimento sem mencionar para que empresa, apenas falando numa empresa financeira com ligações a África, relatou o jornal. 

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