O economista Peter Boone pretende processar o Estado português pela forma como foi acusado de manipular o mercado de dívida portuguesa. A decisão do doutorado de Harvard foi tomada depois de ter transitado em julgado, e portanto não passível de recurso, a sentença do Tribunal da Relação de Lisboa que o inocenta daquele crime, imputado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

"O Dr. Boone prepara-se agora para processar o Estado Português por investigação grosseiramente incompetente e negligente conduzida pela CMVM e pelo Ministério Público", indica um comunicado de Peter Boone. A defesa, assegurada por Francisco Proença de Carvalho, pondera ainda actuar judicialmente contra os autores dos relatórios da CMVM que sustentaram a acusação. A acção judicial ainda não tem um valor, mas Peter Boone diz ao Negócios que irá doar o valor acima dos custos legais a "causas de caridade".

O caso tem já sete anos. "O próximo no radar é Portugal". Esta era a ideia central de um artigo publicado por Peter Boone e Simon Johnson no blogue Economix do New York Times, em Abril de 2010, em que era defendido que, após a Grécia a solicitar um resgate financeiro, seguir-se-ia Portugal. Nesse mesmo dia, o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, decidiu enviar uma nota às redacções, referindo-se a "disparates sem fundamentação sólida, reveladores de ignorância". Um ano depois, Portugal acabou mesmo por solicitar assistência financeira internacional.

A CMVM abriu uma investigação por considerar que o artigo poderia ter como objectivo desvalorizar o preço das obrigações portuguesas. E Peter Boone estava ligado à Salute Capital Management, que prestava serviços de aconselhamento de investimento em dívida pública. A ideia da investigação era que tinha havido um ganho de 820 mil euros com o investimento na queda da dívida pública portuguesa.

"O Ministério Público requereu o julgamento de um arguido de nacionalidade canadiana e residente em Londres, pela prática do crime de manipulação de mercado", indicava a Procuradoria-Geral da República em Outubro de 2015. Peter Boone contestou e pediu a abertura da instrução do caso, para ir contra a acusação e evitar o julgamento.

Outubro de 2016: o Tribunal de Instrução Criminal decidiu que não haveria pronúncia de Peter Boone, que defende que o caso é uma "caça às bruxas". O Ministério Público recorreu, mas o Tribunal da Relação de Lisboa considerou que não havia razão para levá-lo a julgamento. Segundo a defesa, esta última decisão transitou em julgado a 12 de Julho. "Eu e o professor Johnson nunca escrevemos recomendações de investimento", refere Boone, que se diz aliviado.

Este processo nunca deveria ter existido. Foi uma caça às bruxas.  Peter Boone

Comunicado enviado ao Negócios