Uma megaoperação de combate à fraude na obtenção de subsídios está em marcha esta quinta-feira pela Polícia Judiciária, na sequência de uma outra operação que aconteceu em 2017. Adelino Mendes, chefe de gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil foi alvo de buscas.

Entretanto, na sequência da constituição como arguido, Adelino Gonçalves Mendes pediu a exoneração das funções de chefe do gabinete. O pedido foi aceite pelo secretário de Estado da Proteção Civil.

Segundo o Correio da Manhã, já foram realizadas 20 buscas de Norte a Sul do País, com vários arguidos constituídos. O principal arguido é um dos empresários de Leiria que mais recebeu subsídios comunitários.

Segundo a Lusa, no âmbito das suspeitas de fraude na obtenção de subsídios, fraude fiscal e branqueamento de capitais foram já constituídos pelo menos 15 arguidos. 

Fonte da PJ adiantou à agência Lusa que a operação é da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC). Em causa estão suspeitas de fraude na obtenção de subsídios comunitários, fraude fiscal, fraude e branqueamento de capitais e falsificação de documentos. 

Na operação estão envolvidos cerca de 100 operacionais, entre os quais elementos da UNCC, da PJ do Porto, Faro e Lisboa e ainda três magistrados do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e dois funcionários da Autoridade Tributária.

Operação "Inovar" em 2017 fez dois detidos

No dia 23 de maio de 2017, no decurso da operação "Inovar", a PJ deteve duas pessoas por fraude na obtenção de subsídio, desvio de subsídio e falsificação de documentos após uma investigação relacionada com os apoios comunitários do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

Na operação foram também constituídos 21 arguidos, 12 pessoas singulares e nove empresas, e apreendidos 12 veículos de gama alta, além de diverso material relacionado com a prática da atividade criminosa em investigação.

Na ocasião a PJ explicou que a fraude consistia "na sobrefaturação de máquinas e equipamento com vista ao inflacionamento de incentivos a receber no âmbito do QREN" e que a investigação ia prosseguir para recolha de prova e apuramento dos benefícios económicos ilegitimamente obtidos em prejuízo do Estado português, cujo valor global ultrapassará os cinco milhões de euros.

Um dos dois detidos em 2017, advogado de profissão chegou a estar em prisão preventiva e a outra detida, consultora, ficou suspensa do exercício de profissão e proibida de contactos.

(notícia atualizada às 18:30 com demissão de Adelino Gonçalves Mendes)