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Conselheiro Henrique Araújo eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça

O juiz conselheiro Henrique Araújo foi esta terça-feira eleito, à segunda volta, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao obter 33 votos contra 26 de Maria dos Prazeres Beleza nas eleições interpares para aquele tribunal superior.

Jorge Godinho/Correio da Manhã
Lusa 18 de Maio de 2021 às 14:05
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Na votação (segunda volta) registou-se ainda um voto branco, adiantou à agência Lusa fonte do STJ.

Na primeira volta, Henrique Araújo já tinha sido o mais votado, com 22 votos, tendo Maria dos Prazeres Beleza e Alexandre Reis alcançado ambos 18 votos, mas pelas regras do STJ por antiguidade passou à segunda volta Maria dos Prazeres Beleza.

A vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Maria dos Prazeres Beleza e os juízes conselheiros Henrique Araújo e António Alexandre Reis eram os candidatos à presidência do STJ.

O candidato Henrique Araújo, de 67 anos, que pertencia à 6.ª secção cível, previa, no seu programa, que os próximos tempos vão ser exigentes para o sistema judicial devidos aos "efeitos devastadores da pandemia [de covid-19] na vida das famílias e das empresas" que "vão exigir um enorme esforço de adaptação e reforço das estruturas judiciais" para dar resposta ao "inevitável aumento da procura".

O conselheiro hoje eleito propõe uma gestão moderna, transparente e participada dos recursos materiais e humanos, a revisão do modelo de funcionamento dos serviços de assessoria, promoção de debates sobre temas jurídicos da atualidade e uma melhor comunicação do tribunal com o exterior.

O presidente do Supremo Tribunal lidera, por inerência, o Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.

O atual presidente, o juiz-conselheiro António Piçarra, abandona hoje ambos os cargos, dia em que faz 70 anos e se jubila da magistratura.
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