Tribunal Constitucional decide hoje rendimento de 800 mil pessoas
Os juízes do Tribunal Constitucional dão hoje a conhecer se aceitam ou não cortes definitivos nas pensões e um prolongamento de reduções salariais à Função Pública. Estão em causa cerca de 800 mil pessoas e mil milhões de euros.
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Quinze dias depois de ter recebido os pedidos de fiscalização da constitucionalidade da contribuição de sustentabilidade (CS) e dos cortes salariais na Função Pública, o Tribunal Constitucional profere a sua sentença. Trata-se de uma avaliação em tempo recorde que ditará as remunerações futuras de cerca de 400 mil pensionistas e de outros tantos funcionários públicos.
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