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Não há três candidatos com mérito para liderar o Fisco

Tal como já aconteceu da última vez, o concurso para director-geral da AT vai ter de ser repetido, pois o júri da Cresap não conseguiu, entre 20 candidatos, seleccionar três com mérito suficiente para o cargo e entre os quais a ministra das Finanças escolheria um.

Miguel Baltazar/Negócios
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 15 de Junho de 2015 às 20:16
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A Cresap não encontrou três candidatos de mérito e susceptíveis de virem a ocupar o cargo de director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), o que obrigará agora a repetir todo o procedimento concursal, disse ao Negócios fonte oficial da comissão de recrutamento e selecção para a administração pública.

 

Com a demissão, em Março último, do ex-director-geral, Brigas Afonso, na sequência da polémica da lista VIP, a Ministra das Finanças pediu a abertura de um concurso com urgência. Apresentaram-se 20 candidatos, realizaram-se as necessárias entrevistas, mas o juri, constituído por quatro pessoas e presidido pelo presidente da Cresap, João Bilhim, não encontrou os três candidatos considerados de mérito, isto é, como preenchendo todos os requisitos necessários para a função em causa, de entre os quais a tutela iria depois escolher um. Assim, vai ter de se proceder à repetição do aviso concursal.

 

"A decisão foi unânime entre os membros do juri", disse João Bilhim ao Negócios. "A lei permite agora que se dê a outras pessoas a possibilidade de concorrerem", acrescentou, lembrando que já no anterior concurso, em que foi escolhido Brigas Afonso, na primeira volta "também aconteceu o mesmo e o próprio Brigas Afonso só concorreu depois".

 

Efectivamente, no ano passado aconteceu exactamente o mesmo, tendo sido também necessário repetir os procedimentos. Na altura, foram apresentados três nomes a Maria Luis Albuquerque: António Brigas Afonso – que acabaria por ser a escolha da ministra para suceder a Azevedo Pereira –, José Maria Pires, subdiretor do Fisco, e Abílio de Almeida Morgado, ex-secretário de Estado da Defesa e consultor do Presidente da República para os Assuntos de Segurança Nacional.

 

O que torna a selecção tão complicada? João Bilhim não tem uma explicação: "os requisitos são exactamente os mesmos que da outra vez e já há um precedente [para a repetição]."

 

 A repetição do concurso vai atrasar o processo "mais um mês e meio a dois meses", antecipa o presidente da Cresap. Os candidatos que já concorreram estão novamente a concurso, automaticamente, mas vão ter de repetir os vários procedimentos, incluindo as necessárias entrevistas. 

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