Justiça DIAP investiga insolvência do Ateneu Comercial de Lisboa

DIAP investiga insolvência do Ateneu Comercial de Lisboa

A queixa por alegada gestão danosa foi apresentada no ano passado pelas únicas arrendatárias do Ateneu, que exploram o restaurante/bar 1.º Andar. Na base da insolvência estão dívidas de 300 mil euros.
DIAP investiga insolvência do Ateneu Comercial de Lisboa
Bruno Simão/Negócios
Lusa 25 de fevereiro de 2016 às 16:19
O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) está a investigar o processo de insolvência do Ateneu Comercial de Lisboa, na sequência de uma queixa por alegada gestão danosa, confirmou à Lusa fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR).

"O inquérito em causa teve origem em participação de particulares e encontra-se em investigação no DIAP de Lisboa", garantiu a mesma fonte em resposta a uma questão da agência Lusa sobre a possível existência de uma investigação por alegada gestão danosa no processo de insolvência do Ateneu Comercial de Lisboa.

A queixa foi apresentada no ano passado pelas únicas arrendatárias do Ateneu, que exploram o restaurante/bar 1.º Andar, disse uma delas, Liliana Escalhão, à agência Lusa.

"Apresentámos em Setembro queixa no Ministério Público por alegada gestão danosa e já fomos chamadas a prestar declarações", contou.

O contrato de arrendamento de Liliana Escalhão "foi feito um mês antes de ser declarada insolvência" do Ateneu Comercial de Lisboa.

"Estamos há três anos e meio no Ateneu. Vimos muita coisa a acontecer, mas o valor da dívida mantém-se. Para onde vai o dinheiro? Achamos que está a ser gerido indevidamente e que o intuito do administrador de insolvência é a venda e não a recuperação do espaço", disse.

Liliana Escalhão adiantou que contrato de arrendamento termina no verão e já recebeu aviso para abandonar o local "até Julho". "Receio que quando sairmos o espaço seja vendido", afirmou.

O Ateneu Comercial de Lisboa é uma associação cultural fundada a 10 de junho de 1880, que tinha um amplo plano de atividades culturais, recreativas e desportivas.

A funcionar num palácio na rua das Portas de Santo Antão, o Ateneu Comercial de Lisboa enfrenta desde 2012 um processo de insolvência, com dívidas de 300 mil euros.

As responsáveis pelo bar-restaurante começaram no ano passado uma petição online, bem como a recolha de assinaturas presencialmente para "salvar o Ateneu".

O "abaixo-assinado em papel, com 1.076 assinaturas", foi entregue esta semana na Assembleia Municipal de Lisboa. A petição online, já com quase 2.000 assinaturas, teve de ser repetida, porque para poder ser entregue na Assembleia da República tem que ter o número do cartão do cidadão ou do bilhete de identidade dos subscritores.

Assim, desde quinta-feira está online uma nova petição, "Vamos Salvar o Ateneu -- para entregar na Assembleia da República", que pelas 15:00 de hoje contava com mais de 500 assinaturas.

"Fizemos a petição porque o Ateneu é um edifício de utilidade pública, um edifício da comunidade", justificou Liliana Escalhão, contando que quando chegou ao espaço "havia um infantário e uma universidade sénior".

De acordo com Liliana, "o administrador da insolvência mandou todos embora e começou a alugar os espaços para bares e festas".

"A nós não conseguiu mandar embora porque tínhamos o contrato, assinado antes da insolvência", disse.

Segundo Liliana Escalhão, "não há actividades [a decorrer no Ateneu] e era suposto haver um plano de recuperação [do edifício]".

A petição é "dirigida à comunidade, que perde com o fecho do Ateneu, que é de utilidade pública".

Contactado pela Lusa, o administrador de insolvência do Ateneu Comercial de Lisboa não quis prestar declarações por o processo ainda estar a decorrer.



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