pixel

Negócios: Cotações, Mercados, Economia, Empresas

Notícias em Destaque

Este Natal não há lugar para indultos, diz Ministério da Justiça

Ministra da Justiça não vai propor qualquer indulto à Presidência da República.

Ministra da Justiça não propõe indultos à Presidência da República neste Natal
Ministra da Justiça não propõe indultos à Presidência da República neste Natal Manuel de Almeida / Lusa
20:28

 Segundo a Renascença, este Natal o presidente da República não poderá tomar qualquer decisão sobre a redução de penas a reclusos, já que o Ministério da Justiça considerou que os pedidos de indulto estão relacionados com condenações de "elevada gravidade".  

 Após a avaliação de 125 pedidos, o Ministério da Justiça considerou que "os crimes que estiveram na base das condenações revestem elevada gravidade". À Renascença, acrescenta que também "não se registaram alterações nas circunstâncias que determinaram a aplicação das penas de prisão atualmente em cumprimento".  

Uma vez que os indultos são, habitualmente, concedidos por razões humanitárias, de saúde ou pela idade avançada dos reclusos, o gabinete da Ministra da Justiça explica que "não foram identificadas razões de natureza humanitária, ou outras de especial relevo, que justificassem a concessão do indulto".

Ver comentários
Publicidade
C•Studio